Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 37
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 35/18 - REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3863, DE 22 DE SETEMBRO DE 2004 , A QUAL AUTORIZOU A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE PRÉDIO E INSTALAÇÕES PÚBLICAS À ASSOCIAÇÃO DOS FRUTICULTORES DE TRÊS PASSOS – FRUTIPASSOS. - - |
Aprovado Projeto de Lei aprovado por unanimidade. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 39
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) ENGENHEIRO CIVIL. - - |
Aprovado Projeto de Lei aprovado por unanimidade. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 40
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UM PROFISSIONAL MÉDICO VETERINÁRIO. - - |
Aprovado Projeto de Lei aprovado por unanimidade. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 41
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.354, DE 12 DE JUNHO DE 2018. - - |
Aprovado Projeto de Lei aprovado por unanimidade. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 42
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UM PROFISSIONAL EDUCADOR FÍSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado Projeto de Lei aprovado por unanimidade. |