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PLL 6/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Denomina a praça localizada no Bairro Érico Veríssimo, ao lado da EMEI Elso Paulo Severnini, de Praça Edmundo Hoppe.
Apresentação: 31 de Março de 2022
Protocolo: 49/2022, Data Protocolo:
31/03/2022 -
Horário: 17:39:21
Autor:
João Boll
Relatorias:
Luis da Silva (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2022
Última Ação: Projeto arquivado, em função da sua retirada pelo autor, vereador João Boll.
A Praça Edmundo Hoppe foi denominada em 1992, por meio do Decreto Legislativo nº 45.
Documentos Acessórios:
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Texto Original
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PLO 85/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a proceder na alienação onerosa dos bens móveis inservíveis, obsoletos ou antieconômicos.
Apresentação: 14 de Junho de 2022
Protocolo: 99/2022, Data Protocolo:
14/06/2022 -
Horário: 16:49:49
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jair Locatelli (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 108/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo proceder na doação de áreas de terra aos municípios de Bom Progresso, Esperança do Sul e Tiradentes do Sul.
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Protocolo: 129/2022, Data Protocolo:
15/08/2022 -
Horário: 15:19:14
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Diego Maciel (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 126/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo proceder na alteração da Lei Municipal nº 5802/22.
Apresentação: 22 de Setembro de 2022
Protocolo: 145/2022, Data Protocolo:
22/09/2022 -
Horário: 11:05:36
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jair Locatelli (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 159/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza Poder Executivo a indenizar as benfeitorias realizadas no imóvel constante da Matrícula 6.460, em razão da reversão do bem ao patrimônio do Município de Três Passos, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Protocolo: 184/2022, Data Protocolo:
20/12/2022 -
Horário: 17:12:25
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Nader Umar (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
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