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PLO 152/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 5.631, de 11 de junho de 2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação das listas de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde do Município de Três Passos.
Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Protocolo: 175/2022, Data Protocolo:
23/11/2022 -
Horário: 17:21:49
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Diego Maciel (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 1/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a Resolução nº 3, de 10 de maio de 2016 (Dispõe sobre a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Três Passos).
Apresentação: 12 de Janeiro de 2022
Protocolo: 6/2022, Data Protocolo:
11/01/2022 -
Horário: 9:54:16
Autor:
Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Relatorias:
Diego Maciel (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 4/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a Resolução nº 006/03, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Três Passos e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Março de 2022
Protocolo: 38/2022, Data Protocolo:
17/03/2022 -
Horário: 17:11:28
Autor:
Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Relatorias:
Diego Maciel (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado por maioria simples
Data Votação:
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PROLO 1/2022 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Altera o §1º do art. 58 da Lei Orgânica do Município de Três Passos.
Apresentação: 17 de Março de 2022
Protocolo: 40/2022, Data Protocolo:
17/03/2022 -
Horário: 17:25:54
Autor:
Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Relatorias:
Flavio Habitzreiter (COMESP - Comissão especial para exame da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1/22)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Não aprovado
Data Votação:
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REQ 27/2022 - Requerimento
Ementa: Requer informações a respeito do Processo Seletivo para procurador jurídico desta Casa, realizado em 28 de novembro de 2021.
Apresentação: 23 de Junho de 2022
Autor:
Ingomar Sandtner
Dirlei de Moura
Jair Locatelli
João Boll
Profe Charles
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2022
Última Ação: Ofício nº 156/2022 encaminhado autor da proposição, contendo resposta ao presente Requerimento.
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