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PLO 45/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui Lei de Patrocínio Institucional no Município de Três Passos, disciplina a sua concessão, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Abril de 2023
Protocolo: 67/2023, Data Protocolo:
27/04/2023 -
Horário: 16:36:01
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Gilmar Maier (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 93/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o inciso II do art. 20 e revoga o art. 23 da Lei nº 5.897, de 16 de maio de 2023, que institui a lei de patrocínio institucional no Município de Três Passos.
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Protocolo: 129/2023, Data Protocolo:
02/08/2023 -
Horário: 10:53:53
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Paulo Sattler (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
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Flavio Habitzreiter (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 117/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o poder executivo a promover o programa de estímulo à emissão de notas fiscais e a firmar convênio e parceria com entidades.
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Protocolo: 154/2023, Data Protocolo:
22/08/2023 -
Horário: 16:57:21
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Nader Umar (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
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Gilmar Maier (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 159/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóveis de propriedade de Bom Plano Imóveis Ltda-ME.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Protocolo: 202/2023, Data Protocolo:
16/11/2023 -
Horário: 17:35:46
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Nader Umar (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
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Ingomar Sandtner (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado por maioria simples
Data Votação:
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