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PLO 34/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Fiscal Ambiental.
Apresentação: 24 de Março de 2023
Protocolo: 49/2023, Data Protocolo:
24/03/2023 -
Horário: 17:04:48
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Gilmar Maier (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
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Flavio Habitzreiter (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 58/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o licenciamento ambiental de cemitérios públicos no Município de Três Passos.
Apresentação: 17 de Maio de 2023
Protocolo: 82/2023, Data Protocolo:
17/05/2023 -
Horário: 14:06:51
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Nader Umar (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 87/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a efetuar repasse de recursos ao Consórcio Intermunicipal de Gestão Multifuncional – CITEGEM.
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Protocolo: 123/2023, Data Protocolo:
02/08/2023 -
Horário: 9:06:47
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Flavio Habitzreiter (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 118/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 5.622 de 2021 que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de um geólogo.
Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Protocolo: 155/2023, Data Protocolo:
24/08/2023 -
Horário: 10:31:02
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Gilmar Maier (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 133/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento e Repassar Recurso Financeiro a ONG APASSOS.
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Protocolo: 174/2023, Data Protocolo:
11/10/2023 -
Horário: 16:33:27
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Flavio Habitzreiter (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 167/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo municipal para apuração destas infrações, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Protocolo: 211/2023, Data Protocolo:
23/11/2023 -
Horário: 15:14:07
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Nader Umar (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 20/2023 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa ao projeto de lei ordinária nº 133, de 2023, que autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento e Repassar Recurso Financeiro a ONG APASSOS.
Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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