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REQ 37/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de ofício ao DNIT, a fim de solicitar a realização de operação tapa-buracos na rodovia da BR-468, no trecho a partir da cidade de Três Passos.

Apresentação: 8 de Setembro de 2023
Autor:  Gilmar Maier
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2023
Última Ação:   Requerimento encaminhado ao seguinte e-mail: superintendencia.rs@dnit.gov.br.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 44/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o encaminhamento de ofício ao à Secretaria de Estado de Agricultura ao Ministério da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário, manifestando preocupação com a crise vivenciada pelo setor da avicultura, solicitando ações urgentes e efetivas do governo para solucionar a crise, em apoio às reivindicações da carta aberta Associação de Avicultores de Frango de Corte e Postura Rio-Grandense - ASACOP/RS.

Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Autor:  Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Recebido ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Recebidos do Ministério da Agricultura os Ofícios nº 17/2024 e 26/2024.
Documentos Acessórios: 3
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REQ 45/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o encaminhamento de Moção de Apoio ao Governador e Vice-Governador do Estado, Secretário de Estado da Segurança Pública e ao Chefe da Polícia Civil, pelo conjunto de ações implementadas em prol da Segurança Pública em nosso Município, na região, e em todo o território gaúcho.

Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Autor:  Jair Locatelli
Daiana Bald
Ingomar Sandtner
João Boll
Nader Umar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2023
Última Ação:   Requerimento encaminhado aos seguintes e-mails: gabinete-governador@gg.rs.gov.br, agenda@gvg.rs.gov.br, gabinete@ssp.rs.gov.br e chefia@pc.rs.gov.br .
Documentos Acessórios: 1
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REQ 46/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o encaminhamento de Moção de Apoio ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, pela concessão de reposição de perdas inflacionárias para Policiais Militares e Bombeiros Militares no percentual de 32%.

Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Autor:  Diego Maciel
Daiana Bald
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Ingomar Sandtner
Jair Locatelli
João Boll
Luis da Silva
Nader Umar
Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2023
Última Ação:   Requerimento encaminhado aos seguintes e-mails: gabinete-governador@gg.rs.gov.br, zanchin@al.rs.gov.br e gabinete@ssp.rs.gov.br.
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REQ 47/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de Ofício ao DAER, pedindo providências urgentes com vistas à manutenção da RSC 472, trecho que compreende o território de Três Passos, onde há verdadeiras crateras na via, colocando em risco a vida de todos que trafegam pela via. Além das crateras, há um total abandono na manutenção do acostamento da via, onde a vegetação está invadindo a pista e os canais de drenagem estão entupidos.

Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Autor:  Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2023
Última Ação:   Encaminhado o ofício nº 439/23 ao e-mail do Diretor Geral do DAER, em Porto Alegre: dg@daer.rs.gov.br
Documentos Acessórios: 1
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REQ 48/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a leitura em Plenário do documento em anexo (atestado médico), que justifica a sua ausência da sessão plenária ordinária do dia 27 de novembro de 2023.

Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Autor:  Flavio Habitzreiter
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Justificada a ausência do vereador Flavio Habitzreiter na sessão do dia 27/11/23, após ter sido dado conhecimento ao Plenário.
Documentos Acessórios: 1
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EM 2/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa ao projeto de lei nº 14, de 2023, que autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 5.836, de 14 de dezembro de 2022 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2023.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Autor:  COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria simples
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Esta emenda fica arquivada junto ao processo da matéria principal (projeto de lei).
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EM 3/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa ao projeto de lei nº 15, de 2023, que autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 5.836, de 14 de dezembro de 2022 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2023.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Autor:  COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria simples
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Esta emenda fica arquivada junto ao processo da matéria principal (projeto de lei).
Texto Original