SAPL - Câmara Municipal de Três Passos - RS

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PLL 2/2024 - Projeto de Lei Legislativo Ementa: Concede reajuste salarial aos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Três Passos. Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024 Protocolo: 12/2024, Data Protocolo: 15/02/2024 - Horário: 16:47:29 Autor: Vereadores Flavio Habitzreiter, Edivan N. Baron e Gilmar Maier Relatorias: Luis da Silva (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 21 de Fevereiro de 2024 Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2024 Última Ação: Lei nº 6.034, de 21/2/2024. Documentos Acessórios: 7 Texto Original
PLL 3/2024 - Projeto de Lei Legislativo Ementa: Altera a Lei nº 5.332, de 6 de março de 2018, que consolida a legislação sobre o Plano de Classificação de Cargos e Funções do Poder Legislativo do Município de Três Passos – RS. Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024 Protocolo: 13/2024, Data Protocolo: 15/02/2024 - Horário: 16:48:25 Autor: Vereadores Flavio Habitzreiter, Edivan N. Baron e Gilmar Maier Relatorias: Diego Maciel (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 4 de Março de 2024 Data da última Tramitação: 12 de Março de 2024 Última Ação: Lei nº 6037, de 5/3/24. Documentos Acessórios: 2 Texto Original
PLO 4/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Concede revisão geral anual e reajuste salarial aos servidores públicos municipais ativos: estatutários, celetistas, contratados emergencialmente, cargos em comissão, agentes políticos; servidores da Câmara Municipal de Vereadores; servidores municipais inativos: aposentados e pensionistas; conselheiros tutelares; estagiários; e servidores do IPSTP. Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024 Protocolo: 11/2024, Data Protocolo: 15/02/2024 - Horário: 16:39:42 Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Relatorias: Diego Maciel (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 21 de Fevereiro de 2024 Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2024 Última Ação: Lei nº 6.033, de 21/2/2024. Documentos Acessórios: 7 Texto Original