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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.876/04 E NA REVOGAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 4.045/06 E 3.962/06 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA CONCESSAO DE SUBVENÇÃO À EXIBIDORA LEVY LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a realização de Convênios de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul e com a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul, a celebração de Contrato de Programa com a CORSAN, autoriza a revogação da Lei Municipal nº 4.364/10 e dá outras providências.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER SUBVENÇÃO AO SINDICATO DA INDÚSTRIA DO VESTUÁRIO DO NOROESTE DO RIO GRANDE DO SUL - SIVENSUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A EFETIVAR UM EMPRÉSTIMO, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) À FEICAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS A PROCEDER NA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS À ERONILDO ANTONIO WANTZ & CIA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 195.000,00, AUTORIZA A INCLUSÃO DAS AÇÕES 7.1 – EXECUÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO DE LAZER NO BAIRRO ÉRICO VERÍSSIMO E 7.2 – AMPLIAÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO LINHA FEIJÃO MIÚDO NA LEI MUNICIPAL Nº 4.275/09 (PPA) E NA LEI MUNICIPAL Nº 4.286/09 (LDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 639.610,16, AUTORIZA A INCLUSÃO DA AÇÃO 9.1 – CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA LEI MUNICIPAL Nº 4.275/09 (PPA), AUTORIZA A INCLUSÃO DA AÇÃO 9.1 – CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA LEI MUNICIPAL Nº 4.286/09 (LDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 195.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 243.750,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Idosos Recordando o Passado, conforme especifica.

Autoriza o Município de Três Passos a receber, em doação, antiga parte do lote rural 55 de propriedade de José Winck.

Autoria o Poder Executivo a Proceder a Operação de Permuta de Bem Imóvel com Celio Rockenbach.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS FIRMAR CONVÊNIO COM A POUSADA DO IMIGRANTE, DE NERI CARLOS TURRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2011 e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.210/09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Universitários Trespassenses - AUTRES, conforme especifica.

Declara de Utilidade Pública Municipal o Grupo de Idosos Immer Lustig, conforme especifica.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.400,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.431,23 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DECLARAR DE UTILIZAÇÃO PARA FINS SOCIAIS A ÁREA DE TERRAS CONSTANTE DA MATRÍCULA Nº 16.816 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 4.249/09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA PROVIMENTO DE VAGAS EXISTENTES NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PRISIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 100, §§ 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR (RPV).

Autorizado a outorgar Permissão de Uso, a título precário, por prazo indeterminado, à Entidade abaixo mencionada, dos respectivos lotes, pertencente à Escola Municipal de Ensino Fundamental Santos Dumont

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA CONCESSAO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE MÚSICA, DANÇA E ARTES DE TRÊS PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 311.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara de Utilidade Pública Municipal o CPM da Escola Municipal de Ensino Fundamental Ildo Meneghetti, conforme especifica.

Objetiva a autorização para o Município de Três Passos/RS, outorgar Permissão de Uso, em caráter precário, à Entidade que descreve, do respectivo imóvel mencionado, pertencente à Escola Municipal de Ensino Fundamental Gaspar Silveira Martins, na localidade de Linha Santo Antônio, Distrito de Santo Antônio, ora desativada.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 4.164/08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA AQUISIÇÃO DO IMÓVEL CONSTATE DA MATRÍCULA Nº 13.460 DO RI DE TRÊS PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA PROVIMENTO DA VAGA FISCAL SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Música, Dança e Artes de Três Passos, conforme especifica.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 80.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ATINENTES À ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 90.000,00 PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E ESTRUTURAS DAS VIAS DE TRANSPORTE MUNICIPAIS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER O PROGRAMA DE ESTÍMULO A EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS, A FIRMAR PARCERIA COM ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o novo Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Três Passos e dá outras providências.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.366,85 PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ANTÔNIO MENDES FILHO DOS SERVIDORES DE NÍVEL MÉDIO DA BRIGADA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.419/99, QUE VERSAM SOBRE O RESSARCIMENTO DAS DESPESAS DE FAMÍLIAS E/OU ENTIDADES QUE ABRIGAM MENORES ABANDONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS A PROCEDER NA DOAÇÃO DE VEÍCULO À ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITARIOS TRESPASSENSES – AUTRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS A CONCEDER AUXÍLIO À ENTIDADE ÁGUIA NEGRA FUTEBOL CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a proceder na desafetação da restrição do imóvel constante da matrícula nº 13.875 do RI de Três Passos e dá outras providencias.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.955,50

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES, ESTABELECE O PLANO DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara de Utilidade Pública Municipal o Grupo de Idosos Amor à Vida de Árvore Seca, conforme especifica.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.200.000,00

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.200,00

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE ATÉ 05 (CINCO) OPERÁRIOS E 01 (UM) ELETRICISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.