Pesquisar Matéria Legislativa

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS DEFICIENTES AUDITIVOS – APADA – DE SANTA ROSA, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ESTA FINALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A UNIÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4° E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 6° DA LEI MUNICIPAL N° 3.544/00 (Plano de Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Municipais) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 3.473/99, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – FUNDEMA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES DE IMPACTO LOCAL SUJEITAS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL PELO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 3.803/03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS RECEBER A QUANTIA DE R$ 24.000,00 DO PODER LEGISLATIVO DE TRÊS PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS A CELEBRAR CONVÊNIO COM O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA ALÍNEA ‘D’ AO CAPUT DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 3.398/98 (JARI).

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS RECEBER E CEDER, TEMPORARIAMENTE, MÁQUINAS RODOVIÁRIAS E VEÍCULOS DE CARGA AOS DEMAIS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER OPERAÇÃO DE PERMUTA DE BEM IMÓVEL COM ERNESTINA PRUNZEL SCHASCH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 3.545/00 – LEI DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 24.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL N° 3.786/03 - PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O DESCONTO SOBRE O EXCEDENTE DO TETO PREVIDENCIÁRIO PERCEBIDO POR INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TAC, INCLUI A AÇÃO 03 NO PROGRAMA 026 DA LDO (LEI MUNICIPAL N° 3.869/04) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER O PROGRAMA DE ESTÍMULO A EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI A AÇÃO 06 NO PROGRAMA 001 DA LDO (LEI MUNICIPAL N° 3.869/04), ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 8.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI A AÇÃO 06 NO PROGRAMA 001 DA LDO (LEI MUNICIPAL N° 3.869/04), ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 8.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI A AÇÃO 15 NO PROGRAMA 015 DA LDO (LEI MUNICIPAL N° 3.869/04), ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 3.150,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS ADQUIRIR PARTE DO LOTE URBANO N° 2, DA QUADRA N° 8, DO DISTRITO DE BELA VISTA, DE PROPRIEDADE DO SR. REMIR ADEMIR RAUCH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS RECEBER, EM DOAÇÃO, PARTE DE UMA FRAÇÃO DE TERRAS URBANAS, DO SR. EVALDO CAMPOS CAMILIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS RECEBER, EM DOAÇÃO, PARTE DE UMA FRAÇÃO DE TERRAS URBANAS, DO SR. WILLI MULLER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS A COMPLEMENTAR VALORES REPASSADOS PELO SUS E ALTERAR A LEI MUNICIPAL N° 3.621/01, QUE FIRMA CONVÊNIOS COM HOSPITAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS

ISENTA DO PAGAMENTO DE IPTU AS ENTIDADES QUE MENCIONA, APENAS RELATIVAMENTE AOS IMÓVEIS REFERIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS ADQUIRIR PARTE DO LOTE URBANO N° 05, DA QUADRA N° 327-B, BAIRRO GLÓRIA, DE PROPRIEDADE DA SRª. IVONE SCHNEIDER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS FIRMAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE INCENTIVO AO PROGRAMA RENDA LEITE II E INSTITUI BÔNUS PARA COMERCIALIZAÇÃO FORMAL DE LEITE, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI A AÇÃO 16 NO PROGRAMA 009 DA LDO (LEI MUNICIPAL N° 3.869/04), ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 120.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS FIRMAR CONVÊNIO COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A CONSTRUÇÃO CIVIL EM TRÊS PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE ISENÇÕES DE TRIBUTOS RELATIVOS À CONSTRUÇÃO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 4.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS FIRMAR CONVÊNIO COM O CEDEDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DA CASA FAMILIAR RURAL CELEIRO - ACFRC, DE TRÊS PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE ATÉ 20 (VINTE) PROFESSORES PARA ATUAREM NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E NA SMEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NA LEI 3.890/05 (CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DESENHISTA E MONITOR), ALTERA DISPOSITIVOS DESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ANUAL À APAE, CEDÊNCIA DE PROFESSORES E DOMÉSTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS FIRMAR CONVÊNIO COM O OBJETIVO DA REALIZAÇÃO DE SHOW NATIVISTA EM TRÊS PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3.786/03 (Plano de Carreira do Magistério Público Municipal) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S.A., NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO RECEBER PARTE DE UMA FRAÇÃO DE TERRAS URBANAS, DO SR. SERGIO DÉCIO UEBEL, ABSORVIDAS PELO TRAÇADO DA TRAVESSA PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO RECEBER PARTE DE UMA FRAÇÃO DE TERRAS URBANAS, DO SR. ARNOLDO KIRCHEIMM, ABSORVIDAS PELO TRAÇADO DA RUA ANTONIO GONÇALVES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE UM OPERADOR DE RETRO ESCAVADEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 3.807, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO RECEBER PARTE DE UMA FRAÇÃO DE TERRAS RURAIS, PARA FINS DE CESSÃO DE USO, DO SR. IRTON HELIO GEMMER, PARA IMPLANTAÇÃO DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA POTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO RECEBER PARTE DE UMA FRAÇÃO DE TERRAS RURAIS, PARA FINS DE CESSÃO DE USO, DO SR. ERNO BIRNFELD, PARA PERFURAÇÃO DO POÇO ARTESIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS A RECEBER POR DOAÇÃO UMA FRAÇÃO DE TERRAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL PROFESSORES PARA ATUAREM EM DIVERSAS ÁREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL UMA DOMÉSTICA