Matérias da Ordem do Dia (52ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 150
Turno: Único
Texto original
|
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00. - - |
DESCONHECIDO Projeto aprovado por unanimidade. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 149
Turno: Único
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4473, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015. - - |
Aprovado Projeto aprovado por unanimidade. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 146
Turno: Único
Texto original
|
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.400,00. - - |
Aprovado Projeto aprovado por unanimidade. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 145
Turno: Único
Texto original
|
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.270, DE 26 DE AGOSTO DE 2009. - - |
Aprovado Projeto aprovado por unanimidade. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 144
Turno: Único
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER NA ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3.710, DE 26 DE SETEMBRO DE 2002. - - |
Aprovado Projeto aprovado por unanimidade. |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 152
Turno: Único
Texto original
|
REVOGA O ART. 141, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 018, DE 16 DE AGOSTO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS. - - |
Aprovado |