Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 16
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE ASSISTENCIAL A MENINOS E MENINAS LAGOA VERMELHA (SAMMLAVE). - - |
Aprovado Projeto aprovado por unanimidade. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO. - - |
Aprovado Projeto aprovado por unanimidade. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 12
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS A REVOGAR A LEI 5.125, DE 09 DE SETEMBRO DE 2015.
- - |
Aprovado Projeto aprovado por unanimidade. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 14
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A LEI 5.002, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015. - - |
Aprovado Projeto aprovado por unanimidade. |