Resumo (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/02/2016 - 19:00
Encerramento: 22/02/2016 - 21:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Jorginho / PT
Vice-Presidente: Paulinho Zügel / PMDB
Primeiro Secretário: Jair Locatelli / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Carlito Sommer / PSDB
Edivan Baron / PTB
Ido Rhoden / PTB
Jair Lagemann / PTB
Jair Locatelli / PSDB
Jorginho / PT
Lélia Müller / PMDB
Leomar Köester (Escadinha) / PSDB
Paulinho Zügel / PMDB
Pedro Ricardo / PP
Professor Cezar / PCdoB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício GAB nº 22/2016 - resposta do Executivo Municipal em relação ao pedido de informação do vereador Edivan Baron, quanto à quantidade de aviários e chiqueirões existentes no nosso município.

Leitura de Matérias:

Projetos de lei nºs 13/16, 14/16 e 15/16.
Pedido de providência do vereador Ido Rhoden: construção de bocas de lobo na Rua Valentim Renz.
Pedido de providências do vereador Cezar: instalação de dois quebra-molas na Rua Primavera, travessa com a Rua Anita Garibaldi,  no Bairro Frei Olímpio.
Pedido de providências do vereador Paulinho Zügel: disponibilização de containers extras nos bairros, para que os moradores fazer a limpeza de seus terrenos, contribuindo para a erradicação de possíveis focos do mosquito aedes aegypti.
Pedidos de providências do vereador Jair Lagemann: proibição do estacionamento de caminhões na lateral da Praça Reneu Geraldino Mertz, entre o ponto de táxi até a Pizzaria Cia da Pizza; redução do tempo de espera da sinaleira localizada próxima à empresa Saracura; a inversão do sentido de "mão única" na Rua Ricardo Rückert.
Pedidos de providências do vereador Carlito Sommer: instalação de senha eletrônica na fila de espera da Secretaria Municipal de Saúde; instalação de banheiros públicos na Praça da Bandeira;
Pedido de informação do vereador Carlito Sommer: qual foi o gasto da Secretaria Municipal de Saúde em relação aos informativos distribuídos para a comunidade.
Pedidos de informação do vereador Cezar: qual o projeto que a Administração Municipal possui para fortalecer a cultura em nosso município; qual o planejamento da Administração Municipal para a realização de melhorias nas estradas do interior do nosso município.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 118
DISPÕE SOBRE A EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO AOS LABORATÓRIOS CLÍNICOS, REFERENTE AOS REPASSES DE VALORES DO PROGRAMA DE MUNICIPALIZAÇÃO DE LABORATÓRIOS, RELATIVOS AOS MUNICÍPIOS DE BOM PROGRESSO E ESPERANÇA DO SUL.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 119
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO HABITE-SE NO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 120
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL 01 (UM) ENFERMEIRO E 01 (UM) AUXILIAR DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlito Sommer / PSDB
Edivan Baron / PTB
Ido Rhoden / PTB
Jair Lagemann / PTB
Jair Locatelli / PSDB
Jorginho / PT
Lélia Müller / PMDB
Leomar Köester (Escadinha) / PSDB
Paulinho Zügel / PMDB
Pedro Ricardo / PP
Professor Cezar / PCdoB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 16
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE ASSISTENCIAL A MENINOS E MENINAS LAGOA VERMELHA (SAMMLAVE).
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado por unanimidade.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2016
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO.
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado por unanimidade.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2016
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 12
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS A REVOGAR A LEI 5.125, DE 09 DE SETEMBRO DE 2015.
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado por unanimidade.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2016
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 14
ALTERA A LEI 5.002, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015.
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado por unanimidade.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Edivan Baron

2 - Professor Cezar

3 - Jorginho

4 - Carlito Sommer

5 - Paulinho Zügel

6 - Jair Locatelli

7 - Lélia Müller

8 - Ido Rhoden




Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Professor Cezar / PCdoB

2 - Ido Rhoden / PTB

3 - Jair Locatelli / PSDB

4 - Carlito Sommer / PSDB