Resumo (6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/02/2016 - 19:00
Encerramento: 29/02/2016 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Jorginho / PT
Vice-Presidente: Paulinho Zügel / PMDB
Primeiro Secretário: Jair Locatelli / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Carlito Sommer / PSDB
Edivan Baron / PTB
Ido Rhoden / PTB
Jair Lagemann / PTB
Jair Locatelli / PSDB
Jorginho / PT
Lélia Müller / PMDB
Leomar Köester (Escadinha) / PSDB
Paulinho Zügel / PMDB
Pedro Ricardo / PP
Professor Cezar / PCdoB






Expedientes
Correspondências Recebidas:


Leitura de Matérias:

Projetos de lei nºs 16/16 a 20/16.
Projeto de lei legislativa nº 3/16.
Projeto de resolução nº 3/16.
Requerimentos dos vereadores Edivan Baron, Ido Rhoden, Jair Lagemann, da Bancada do PTB, e Pedro Ricardo Jahn: para encaminhamento de ofício aos Deputados Aloisio Classmann e Silvana Covatti, para que interfiram junto ao Governador do Estado, para que efetive a nomeação dos profissionais aprovados no último concurso público, especialmente na área da segurança pública.
Requerimentos do vereador Jorginho Dickel, da Bancada do PTB: para enviar ofícios ao DAER e ao DNIT de Porto Alegre, solicitando a instalação de redutores de velocidade na Rodovia RST472, próximo ao salão comunitário da Linha Turvo, e na BR-468, próximo ao Km103, na área urbana da nossa cidade.
Pedido de Providências do vereador Edivan Baron: solicita instalação de quebra-molas nas Ruas Alípio Baron e Randolfo Narcisio Tomazoni.
Pedidos de providências do vereador Cezar: melhorias na estrada da localidade de Alto Molina até Navegantes; instalação de um bueiro no final da Rua Eusébio de Queiroz, Bairro Glória.
Pedido de informação do vereador Cezar: cópias dos pagamentos dos últimos 12 meses realizada pela Prefeitura junto à RGE, referente à iluminação pública.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 21
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS A RECEBER EM DOAÇÃO UMA FRAÇÃO DE TERRAS URBANAS ABSORVIDA PELO TRAÇADO DAS RUAS ANDRADAS E REINOLDO BOELTER, NA CIDADE DE TRÊS PASSOS, DE PROPRIEDADE DE GUILHERME RECH CASSOL.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 22
DISPÕE SOBRE O NÃO-AJUIZAMENTO E O POSTERIOR CANCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 23
ALTERA A LEI N° 4.870, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 24
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 02 (DUAS) MERENDEIRAS.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 25
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 04 (QUATRO) SERVENTES.
Matéria não votada
6 - Projeto de Resolução nº 3 de 2016
Autor: Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 27
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 7, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A INDENIZAÇÃO DE DESPESAS GASTAS COM DESLOCAMENTO DE VEÍCULO PARTICULAR DOS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2016
Autor: Ido Rhoden
Número de Protocolo: 26
DENOMINA RUA DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlito Sommer / PSDB
Edivan Baron / PTB
Ido Rhoden / PTB
Jair Lagemann / PTB
Jair Locatelli / PSDB
Jorginho / PT
Lélia Müller / PMDB
Leomar Köester (Escadinha) / PSDB
Paulinho Zügel / PMDB
Pedro Ricardo / PP
Professor Cezar / PCdoB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2016
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 118
DISPÕE SOBRE A EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO AOS LABORATÓRIOS CLÍNICOS, REFERENTE AOS REPASSES DE VALORES DO PROGRAMA DE MUNICIPALIZAÇÃO DE LABORATÓRIOS, RELATIVOS AOS MUNICÍPIOS DE BOM PROGRESSO E ESPERANÇA DO SUL.
Aprovado

Obs.: O projeto foi aprovado por unanimidade.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 120
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL 01 (UM) ENFERMEIRO E 01 (UM) AUXILIAR DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS.
Aprovado

Obs.: O projeto foi aprovado por unanimidade.
3 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2016
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 10
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 3.210, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1995 (CÓDIGO DE OBRAS).


Obs.: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 3.210, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1995 (CÓDIGO DE POSTURAS).
Aprovado

Obs.: O projeto foi aprovado por unanimidade em votação nominal, onde o Presidente da Câmara Também vota.