Matérias do Expediente (12ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 44
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.960,00 (DOZE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA REAIS). - |
Não há resultado |
| 5 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE DEFESA DOS DIRETOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CEDEDICA. - |
Não há resultado | |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 42
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2016
Processo: -
Autor: Ido Rhoden
Protocolo: 39
Turno: -
Texto original
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DENOMINA RUA DO MUNICÍPIO. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 41
Turno: -
Texto original
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ALTERA O CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE E DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS (LEI MUNICIPAL Nº 3.211, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1995). - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 40
Turno: -
Texto original
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ALTERA O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS (LEI MUNICIPAL Nº 3.210, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1995). - |
Não há resultado |