Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 42
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado O projeto foi aprovado por unanimidade. |
| 3 |
Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2016
Processo: -
Autor: Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2017 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020. - - |
Aprovado O projeto foi aprovado com seis votos favoráveis (Carlito Sommer, Edivan Baron, Ido Rhoden, Jair Lagemann, Lélia Müller e Pedro Ricardo Jahn) e quatro votos contrários (Alcione Cezar dos Santos, Jair Locatelli, Leomar Köester e Paulo Zügel). |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 41
Turno: -
Texto original
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ALTERA O CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE E DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS (LEI MUNICIPAL Nº 3.211, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1995). - - |
Aprovado Projeto aprovado de forma unânime. |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 40
Turno: -
Texto original
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ALTERA O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS (LEI MUNICIPAL Nº 3.210, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1995). - - |
Aprovado O projeto foi aprovado por unanimidade. |