Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 52
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NO PAGAMENTO DE ABONO DE DÉCIMO QUARTO SALÁRIO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado O projeto foi aprovado por unanimidade. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 5 (CINCO) PROFISSIONAIS OFICINEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado O projeto foi aprovado por unanimidade. |
| 3 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE DEFESA DOS DIRETOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CEDEDICA. - - |
Aprovado O projeto foi aprovado por unanimidade. |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 36
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA DE PRODUTIVIDADE AOS FISCAIS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado O projeto foi aprovado por unanimidade. |
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2016
Processo: -
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, RELATIVO ÀS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS DO EXERCÍCIO DE 2010. - - |
Aprovado O projeto foi aprovado por unanimidade. |