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Resumo (16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/05/2016 - 19:00
Encerramento: 09/05/2016 - 21:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Jorginho / PT
Vice-Presidente: Paulinho Zügel / PMDB
Primeiro Secretário: Jair Locatelli / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Carlito Sommer / PSDB
Edivan Baron / PTB
Ido Rhoden / PTB
Jair Lagemann / PTB
Jair Locatelli / PSDB
Jorginho / PT
Lélia Müller / PMDB
Leomar Köester (Escadinha) / PSDB
Paulinho Zügel / PMDB
Pedro Ricardo / PP
Professor Cezar / PCdoB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício nº 6/16, enviado pelo Secretário Municipal de Transportes, respondendo pedido do vereador Professor Cezar, sobre a instalação de rótula próximo à Escola Érico Veríssimo, e pedido do vereador Ido Rhoden sobre o patrolamento da estrada da estrada que liga Linha Turvo a Lajeado Três Passos.
Leitura de Matérias:

Ata da 15ª sessão do dia 2-5-16.
Projeto de Decreto Legislativo nº 2/16.
Pedido de providências do vereador Edivan Baron: instalação de quebra-molas no trecho asfaltado da Rua Luiz Gama, próximo à creche municipal Tia Mercedes, Bairro Pindorama.
Pedido de providências do vereador Pedro Ricardo Jahn: instalação de quebra-molas na Rua Elemar Fensterseifer, Bairro Glória, próximo à Oficina Rahmeier.
Pedidos de providências do vereador Ido Rhoden: realização de capina nas laterais da Rua Joaquim Nabuco, Bairro Operário; e o fechamento de buracos ao lado dos cordões do calçamento da Rua Borges de Medeiros, ao lado do Ginásio Municipal de Esportes Aloysio Scheuermann.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2016
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura
Número de Protocolo: 54
APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, RELATIVO ÀS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS DO EXERCÍCIO DE 2011.
 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlito Sommer / PSDB
Edivan Baron / PTB
Ido Rhoden / PTB
Jair Lagemann / PTB
Jair Locatelli / PSDB
Jorginho / PT
Lélia Müller / PMDB
Leomar Köester (Escadinha) / PSDB
Paulinho Zügel / PMDB
Pedro Ricardo / PP
Professor Cezar / PCdoB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 74.317,77.


Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 74.317,77. 		Aprovado

Obs.: O projeto substitutivo foi aprovado por unanimidade.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 36
INSTITUI O PROGRAMA DE PRODUTIVIDADE AOS FISCAIS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: O projeto substitutivo foi aprovado por unanimidade.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 44
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.960,00 (DOZE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA REAIS).
 Aprovado

Obs.: O projeto foi aprovado por unanimidade.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4895, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014
 Aprovado

Obs.: O projeto foi aprovado por unanimidade.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 4 (QUATRO) PROFISSIONAIS TÉCNICOS EM ENFERMAGEM PARA ATUAREM JUNTO AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNÍCIPIO.
 Aprovado

Obs.: O projeto foi aprovado por unanimidade.
6 - Projeto de Resolução nº 4 de 2016
Autor: Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 50
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS.
 Aprovado

Obs.: O projeto foi aprovado por unanimidade.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Lélia Müller

2 - Edivan Baron

3 - Ido Rhoden

4 - Professor Cezar

5 - Jorginho

6 - Carlito Sommer

7 - Jair Locatelli




Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carlito Sommer / PSDB

2 - Jair Locatelli / PSDB

3 - Lélia Müller / PMDB