Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 74.317,77. - - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 74.317,77.
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Aprovado O projeto substitutivo foi aprovado por unanimidade. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 36
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA DE PRODUTIVIDADE AOS FISCAIS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado O projeto substitutivo foi aprovado por unanimidade. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 44
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.960,00 (DOZE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA REAIS). - - |
Aprovado O projeto foi aprovado por unanimidade. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4895, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014 - - |
Aprovado O projeto foi aprovado por unanimidade. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 4 (QUATRO) PROFISSIONAIS TÉCNICOS EM ENFERMAGEM PARA ATUAREM JUNTO AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNÍCIPIO. - - |
Aprovado O projeto foi aprovado por unanimidade. |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2016
Processo: -
Autor: Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Protocolo: 50
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS. - - |
Aprovado O projeto foi aprovado por unanimidade. |