Matérias do Expediente (19ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Legislativo nº 6 de 2016
Processo: -
Autor: Edivan Baron
Protocolo: 60
Turno: -
Texto original
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DENOMINA RUAS DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS A RECEBER EM DOAÇÃO FRAÇÕES DE TERRAS URBANAS ABSORVIDAS PELO TRAÇADO DAS RUAS TENENTE PROTELA E ANTÔNIO JOÃO RIBEIRO, NA CIDADE DE TRÊS PASSOS, DE PROPRIEDADE DE ELSON BRUNO SCHEUERMANN. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER NA ALTERAÇÃO DA LEI N° 4.475 DE 05 DE JANEIRO DE 2011. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 61
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UM MÉDICO PARA ATUAR NAS UNIDADES DE SAÚDE. - |
Não há resultado |