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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (19ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/05/2016 - 19:00
Encerramento: 30/05/2016 - 21:45



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Jorginho / PT
Vice-Presidente: Paulinho Zügel / PMDB
Primeiro Secretário: Jair Locatelli / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Carlito Sommer / PSDB
Edivan Baron / PTB
Ido Rhoden / PTB
Jair Lagemann / PTB
Jair Locatelli / PSDB
Jorginho / PT
Lélia Müller / PMDB
Leomar Köester (Escadinha) / PSDB
Paulinho Zügel / PMDB
Pedro Ricardo / PP
Professor Cezar / PCdoB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício GAB nº 111/2016, encaminhado pelo Prefeito Municipal, respondendo aos pedidos de informação dos vereadores Escadinha e Pedro Ricardo, referentes à licença interesse de servidores públicos municipais e à cedência à comunidade do pátio da escola municipal desativada da localidade do Distrito de Bela Vista.
Leitura de Matérias:

Ata da 18ª sessão, realizada no dia 23-5-16.
Projetos de lei nºs 41/16, 42/16 e 43/16.
Projeto de lei legislativa nº 6/16.
Pedidos de informação do vereador Locatelli, referentes a serviços particulares efetuados pela Secretaria Municipal de Transportes; ao Programa Troca-Troca de Sementes de Milho do Governo do Estado; à cobrança judicial de débitos referentes a serviços de horas-máquina; ao Programa Municipal de Associativismo Rural.
Pedido de providências do vereador Pedro Ricardo Jahn: instalação de guarnições para a Brigada Militar, junto ao Parque do Lago Frei Ivo, à Praça da Bandeira e ao Parque de Exposições Egon Júlio Goelzer - FEICAP.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 6 de 2016
Autor: Edivan Baron
Número de Protocolo: 60
DENOMINA RUAS DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS.
 Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS A RECEBER EM DOAÇÃO FRAÇÕES DE TERRAS URBANAS ABSORVIDAS PELO TRAÇADO DAS RUAS TENENTE PROTELA E ANTÔNIO JOÃO RIBEIRO, NA CIDADE DE TRÊS PASSOS, DE PROPRIEDADE DE ELSON BRUNO SCHEUERMANN.
 Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER NA ALTERAÇÃO DA LEI N° 4.475 DE 05 DE JANEIRO DE 2011.
 Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 61
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UM MÉDICO PARA ATUAR NAS UNIDADES DE SAÚDE.
 Matéria não votada



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Edivan Baron / PTB

2 - Jorginho / PT

3 - Professor Cezar / PCdoB

4 - Carlito Sommer / PSDB

5 - Paulinho Zügel / PMDB

6 - Jair Locatelli / PSDB

7 - Ido Rhoden / PTB