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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/06/2017 - 19:00
Encerramento: 19/06/2017 - 20:30



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Edivan Baron / PTB
Vice-Presidente: Flavio Habitzreiter / PTB
Primeiro Secretário: Vinicius de Araújo / PCdoB



Lista de Presença na Sessão
Arlei Tomazoni / PSDB
Dorilda Sartori / PMDB
Edivan Baron / PTB
Flavio Habitzreiter / PTB
Ido Rhoden / PTB
Maria Helena Krummenauer / PTB
Marli Franke / PT
Nader Umar / PSDB
Rosani do Nascimento / PSDB
Vinicius de Araújo / PCdoB
Willian Heineck (Tocha) / MDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício nº 15/17, encaminhado pelo Secretário Municipal de Agricultura Evando Colombo, contendo esclarecimento a respeito dos equipamentos adquiridos através de emendas parlamentares.
Ofício GAB nº 145/2017, encaminhado pelo Prefeito Prefeito Municipal, contendo resposta ao pedido de informação do vereador Arlei Tomazoni - PSDB, referente o gasto com combustível dos anos de 2015 e 2016.
Ofício GAB nº 144/17, encaminhado pelo Prefeito Municipal, contendo a resposta ao pedido de informação do vereador Arlei Tomazoni - PSDB, referente aos gastos com folha de pagamento dos cargos em comissão e funções gratificadas, do ano de 2016.
E-mail recebido do INSS local, contendo resposta ao pedido de informações do vereador Vinicius de Araújo - PCdoB, sobre os benefícios pagos em nossa cidade.
Leitura de Matérias:

Ata da 25ª sessão plenária ordinária do dia 12-6-17.
Projetos de lei nºs 26/17 a 29/17.
Pedido de informação do vereador Ido Rhoden - PTB: qual o valor despendido com o Programa de recolhimento de entulhos nos bairros.
Pedido de informação do vereador Nader Umar - PSDB: qual o valor gasto mensalmente, em média, com o transporte e demais despesas dos pacientes que fazem hemodiálise em Ijuí; quanto pacientes atualmente fazem hemodiálise.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 46
PROJETO DE LEI Nº 26/17 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$25.848,02 (VINTE E CINCO MIL, OITOCENTOS QUARENTA E OITO REAIS E DOIS CENTAVOS).
 Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 47
PROJETO DE LEI Nº 27/17 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 14.423,54 (QUATORZE MIL, QUATROCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS).
 Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 48
PROJETO DE LEI Nº 28/17 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.978,64 (DEZESSEIS MIL, NOVECENTOS E SETENTA E OITO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS).
 Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 49
PROJETO DE LEI Nº 29/17 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.850,06 (CINCO MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS E SEIS CENTAVOS).
 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Arlei Tomazoni / PSDB
Dorilda Sartori / PMDB
Edivan Baron / PTB
Flavio Habitzreiter / PTB
Ido Rhoden / PTB
Maria Helena Krummenauer / PTB
Marli Franke / PT
Nader Umar / PSDB
Rosani do Nascimento / PSDB
Vinicius de Araújo / PCdoB
Willian Heineck (Tocha) / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2017
Autor: Flavio Habitzreiter
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.609/2001, QUE DISCIPLINA O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM FRENTE A HOSPITAIS, POSTOS DE SAÚDE, CLÍNICAS MÉDICAS E DE FISIOTERAPIA.
 Aprovado

Obs.: O projeto foi aprovado por unanimidade.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS PARA O PERÍODO DE 2018-2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: O projeto foi aprovado por unanimidade.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 37
PROJETO DE LEI Nº 20/17 – REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.748, DE 19 DE MARÇO DE 2013, A QUAL DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO À ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA DE BENEFICÊNCIA.
Aprovado

Obs.: O projeto foi aprovado por unanimidade.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) AUXILIAR DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS.
 Aprovado

Obs.: O projeto foi aprovado por unanimidade.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) AUXILIAR DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS.
 Aprovado

Obs.: O projeto foi aprovado por unanimidade.
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO FLORESTAMENTO EM PROPRIEDADES RURAIS DE TRÊS PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado

Obs.: O projeto foi aprovado por unanimidade.
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AOS SERVIÇOS DE ANÁLISES DE SOLO AOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado

Obs.: O projeto foi aprovado por unanimidade.
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS A RECEBER EM DOAÇÃO FRAÇÃO DE TERRAS URBANAS ABSORVIDAS PELO TRAÇADO DAS RUAS HUGO KANITZ E JACOB THEODORO ESCHER NO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS, DE PROPRIEDADE DE CANÍSIO ALCIDIO STUDER.
 Aprovado

Obs.: O projeto foi aprovado por unanimidade.