Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2017
Processo: -
Autor: Flavio Habitzreiter
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.609/2001, QUE DISCIPLINA O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM FRENTE A HOSPITAIS, POSTOS DE SAÚDE, CLÍNICAS MÉDICAS E DE FISIOTERAPIA. - - |
Aprovado O projeto foi aprovado por unanimidade. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS PARA O PERÍODO DE 2018-2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado O projeto foi aprovado por unanimidade. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 37
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 20/17 – REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.748, DE 19 DE MARÇO DE 2013, A QUAL DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO À ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA DE BENEFICÊNCIA.
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Aprovado O projeto foi aprovado por unanimidade. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) AUXILIAR DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS. - - |
Aprovado O projeto foi aprovado por unanimidade. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) AUXILIAR DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS. - - |
Aprovado O projeto foi aprovado por unanimidade. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO FLORESTAMENTO EM PROPRIEDADES RURAIS DE TRÊS PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado O projeto foi aprovado por unanimidade. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AOS SERVIÇOS DE ANÁLISES DE SOLO AOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado O projeto foi aprovado por unanimidade. |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS A RECEBER EM DOAÇÃO FRAÇÃO DE TERRAS URBANAS ABSORVIDAS PELO TRAÇADO DAS RUAS HUGO KANITZ E JACOB THEODORO ESCHER NO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS, DE PROPRIEDADE DE CANÍSIO ALCIDIO STUDER. - - |
Aprovado O projeto foi aprovado por unanimidade. |