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Resumo (29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/07/2017 - 19:00
Encerramento: 10/07/2017 - 21:35



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Edivan Baron / PTB
Vice-Presidente: Flavio Habitzreiter / PTB
Primeiro Secretário: Vinicius de Araújo / PCdoB



Lista de Presença na Sessão
Arlei Tomazoni / PSDB
Edivan Baron / PTB
Flavio Habitzreiter / PTB
Ido Rhoden / PTB
Ivo Herton Zügel / MDB
Jair Locatelli / PSDB
Maria Helena Krummenauer / PTB
Marli Franke / PT
Rosani do Nascimento / PSDB
Vinicius de Araújo / PCdoB
Willian Heineck (Tocha) / MDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício nº 030/2017, encaminhado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, prestando esclarecimentos e informações acerca da Política de Assistência Social, mais especificamente voltada à pessoa idosa.
Leitura de Matérias:

Ata da 28ª sessão plenária ordinária do dia 3-7-17.
Projetos de lei nºs 37/17 e 38/17.
Projeto de lei complementar nº 3/17.
Pedidos de providências do vereador Ivo Herton Zügel - PMDB: reforma ou substituição da calçada existente na Av. Santos Dumont, no entorno da Praça da Bandeira; realização de estudo para a reforma da calçada e muro defronte à Igreja do Relógio, junto à quadra onde se localiza o Centro Administrativo da Prefeitura Municipal.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 56
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 018, DE 16 DE AGOSTO DE 2011 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS)
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 59
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS PROCEDER NA ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.263/2017.
 Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 57
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) PROFISSIONAL AUXILIAR DE MECÂNICA.
 Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 58
INSTITUI A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PARA FINS DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Arlei Tomazoni / PSDB
Edivan Baron / PTB
Flavio Habitzreiter / PTB
Ido Rhoden / PTB
Ivo Herton Zügel / MDB
Jair Locatelli / PSDB
Maria Helena Krummenauer / PTB
Marli Franke / PT
Rosani do Nascimento / PSDB
Vinicius de Araújo / PCdoB
Willian Heineck (Tocha) / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 43
ALTERA O ART. 93, DE LEI COMPLEMENTAR Nº 018, DE 16 DE AGOSTO DE 2011.
 Adiado

Obs.: Adiada a discussão do projeto, a pedido do vereador Ido Rhoden - PTB, que pediu vistas. Pedido de adiamento de discussão aprovado por unanimidade pelos vereadores.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 55
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.912,05 (QUATRO MIL, NOVECENTOS E DOZE REAIS E CINCO CENTAVOS)
 Aprovado

Obs.: Projeto aprovado por unanimidade.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2017
  • Arlei Tomazoni - -1
  • Edivan Baron - -1
  • Flavio Habitzreiter - -1
  • Ido Rhoden - -1
  • Ivo Herton Zügel - -1
  • Jair Locatelli - -1
  • Maria Helena Krummenauer - -1
  • Marli Franke - -1
  • Rosani do Nascimento - -1
  • Vinicius de Araújo - -1
  • Willian Heineck (Tocha) - -1
    		•



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Marli Franke

    2 - Vinicius de Araújo

    3 - Arlei Tomazoni

    4 - Edivan Baron

    5 - Jair Locatelli

    6 - Maria Helena Krummenauer

    7 - Willian Heineck (Tocha)

    8 - Ido Rhoden




    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Edivan Baron / PTB

    2 - Arlei Tomazoni / PSDB

    3 - Marli Franke / PT

    4 - Willian Heineck (Tocha) / MDB

    5 - Vinicius de Araújo / PCdoB

    6 - Ido Rhoden / PTB