Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 44
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES - URI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 45
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 5.038, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014 (INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSER). - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 46
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER NA DESAFETAÇÃO DA RESTRIÇÃO DO IMÓVEL CONSTANTE DA MATRICULA N° 16.514, AMBOS DO REGISTRO DE IMÓVEL DE TRÊS PASSOS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Legislativo nº 6 de 2015
Processo: -
Autor: Leomar Köester (Escadinha)
Protocolo: 49
Turno: -
Texto original
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DENOMINA RUA DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS. - - |
Aprovado |