Resumo (12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/04/2018 - 19:00
Encerramento: 23/04/2018 - 21:45



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ido Rhoden / PTB
Vice-Presidente: Maria Helena Krummenauer / PTB
Primeiro Secretário: Marli Franke / PT



Lista de Presença na Sessão
Arlei Tomazoni / PSDB
Dorilda Sartori / PMDB
Edivan Baron / PTB
Flavio Habitzreiter / PTB
Ido Rhoden / PTB
Ivo Herton Zügel / MDB
Maria Helena Krummenauer / PTB
Marli Franke / PT
Nader Umar / PSDB
Rosani do Nascimento / PSDB
Vinicius de Araújo / PCdoB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício nº 113/2018 - SMS, encaminhado pela Secretária Municipal de Saúde, contendo informações quanto aos gastos do ano de 2017 relativos ao transporte para Ijuí dos pacientes de hemodiálise.
Ofício GAB nº 58/2018, encaminhado pelo Executivo Municipal, contendo resposta à sugestão de alteração das Comissões Permanentes desta Casa Legislativa quanto ao projeto de lei nº 25/18, o qual dispõe sobre a autorização de contratação de novo plano de saúde.
Ofício GAB nº 55/2018, encaminhado pelo Prefeito Municpal, contendo resposta ao pedido de informação do vereador Vinicius de Araújo - PCdoB, quanto a um relatório das despesas durante o período do turno único de trabalho.

Leitura de Matérias:

Ata da 11ª sessão plenária ordinária do dia 9-4-18.
Projetos de lei nºs 27/18 e 28/18.
Indicações do vereador Arlei Tomazoni - PSDB.
Pedido de providências do vereador Ivo Zügel - PMDB.
Pedidos de providências do vereador Arlei Tomazoni - PSDB.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 16
PROJETO DE LEI Nº 27/18 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTES URBANOS PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL DO NÚCLEO URBANO FREI OLÍMPIO, LOCALIZADO NO BAIRRO FREI OLÍMPIO, NESTA CIDADE DE TRÊS PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 17
PROJETO DE LEI Nº 28/18 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 4.999, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Arlei Tomazoni / PSDB
Dorilda Sartori / PMDB
Edivan Baron / PTB
Flavio Habitzreiter / PTB
Ido Rhoden / PTB
Ivo Herton Zügel / MDB
Maria Helena Krummenauer / PTB
Marli Franke / PT
Nader Umar / PSDB
Rosani do Nascimento / PSDB
Vinicius de Araújo / PCdoB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 9
PROJETO DE LEI Nº 20/18 - REVOGA LEIS MUNICIPAIS QUE AUTORIZAVAM O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado por unanimidade.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Maria Helena Krummenauer / PTB

2 - Arlei Tomazoni / PSDB

3 - Ivo Herton Zügel / MDB

4 - Dorilda Sartori / PMDB

5 - Edivan Baron / PTB

6 - Ido Rhoden / PTB

7 - Nader Umar / PSDB

8 - Vinicius de Araújo / PCdoB