Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: Dorilda Sartori
Protocolo: 17
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Legislativa nº 02/19 - Denomina Ruas do Município de Três Passos - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 27
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Nº 22/19 - Autoriza a contratação emergencial de 02 (dois) professores de educação física (bacharéis) para atuar junto ao Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 28
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Nº 23/19 - Autoriza o Poder Executivo a proceder na alteração da Lei Municipal 3.305, de junho de 1997. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 29
Turno: -
Texto original
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ltera a Lei Municipal nº 4.441, de 23 de novembro de 2010, que regulamenta a utilização de equipamentos de amplificação de som em veículos, concede a permissão a veículos e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 31
Turno: -
Texto original
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Projeto de lei nº 25/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de 3 (três) agentes comunitários de saúde. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 32
Turno: -
Texto original
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Projeto de lei nº 26/2019 - Altera a Lei Municipal nº 5.403, de 04 de dezembro de 2018. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 30
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Nº 002/19 - Altera a tabela IX, do Código Tributário Municipal, Lei Complementar nº 1, de 30 de dezembro de 1991. - |
Não há resultado |