Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 27
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Nº 22/19 - Autoriza a contratação emergencial de 02 (dois) professores de educação física (bacharéis) para atuar junto ao Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF. - - |
Aprovado Por unanimidade. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 28
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Nº 23/19 - Autoriza o Poder Executivo a proceder na alteração da Lei Municipal 3.305, de junho de 1997. - - |
Aprovado Por unanimidade. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 29
Turno: -
Texto original
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ltera a Lei Municipal nº 4.441, de 23 de novembro de 2010, que regulamenta a utilização de equipamentos de amplificação de som em veículos, concede a permissão a veículos e dá outras providências. - - |
Aprovado Com voto contrário do vereador Ivo Herton Zügel. E votos favoráveis dos vereadores Arlei Luis Tomazoni, Edivan Nelsi Baron, Flávio Habitzreiter, Ido Vilibaldo Rhoden, Jair Locatelli, Maria Helena Gehlen Krummenauer, Marli Franke, Rosani Cladir Antunes do Nascimento, Vinicius Bindé Arbo de Araújo e Willian Heineck. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 31
Turno: -
Texto original
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Projeto de lei nº 25/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de 3 (três) agentes comunitários de saúde. - - |
Aprovado Por unanimidade. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 32
Turno: -
Texto original
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Projeto de lei nº 26/2019 - Altera a Lei Municipal nº 5.403, de 04 de dezembro de 2018. - - |
Aprovado Por unanimidade. |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura
Protocolo: 35
Turno: -
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 02/19 - Aprova o parecer prévio do Tribunal de contas do Estado , relativo às contas de governo do Executivo Municipal de Três Passos exercício de 2016. - - |
Aprovado Com votos favoráveis dos vereadores Arlei Luis Tomazoni, Edivan Nelsi Baron, Flávio Habitzreiter, Ido Vilibaldo Rhoden, Ivo Herton Zügel, Jair Locatelli, Maria Helena Gehlen Krummenauer, Marli Franke, Rosani Cladir Antunes do Nascimento, Vinicius Bindé Arbo de Araújo e Willian Heineck. |
| 7 |
Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: Dorilda Sartori
Protocolo: 17
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Legislativa nº 02/19 - Denomina Ruas do Município de Três Passos - - |
Aprovado Por unanimidade. |