Resumo (23ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/07/2019 - 19:00
Encerramento: 01/07/2019 - 20:45



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vinicius de Araújo / PCdoB
Vice-Presidente: Marli Franke / PT
Primeiro Secretário: Willian Heineck (Tocha) / MDB



Lista de Presença na Sessão
Arlei Tomazoni / PSDB
Edivan Baron / PTB
Flavio Habitzreiter / PTB
Ido Rhoden / PTB
Maria Helena Krummenauer / PTB
Marli Franke / PT
Rosani do Nascimento / PSDB
Vinicius de Araújo / PCdoB
Willian Heineck (Tocha) / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Ivo Herton Zügel Para tratamento de saúde, conforme atestado médico Matéria



Expedientes
Correspondências Recebidas:

Requerimento de autoria do vereador Vinicius de Araújo, para encaminhamento de moção de apoio à Assembleia Legislativa do Estado.
Ofício GAB nº 152/19 encaminhado pelo Executivo Municipal em relação ao projeto de lei nº 32/19.
Declaração de renúncia ao cargo do vereador Nader Umar - PSDB.

Leitura de Matérias:

Ata da 26ª sessão plenária, em caráter ordinário, realizada em 24-6-19.
Projetos de lei nº 55/19 a 59/19.
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1/19.
Projetos de lei legislativa nºs 10/19 e 11/19.
Mensagens retificativas aos projetos de lei nºs 49/19 e 50/19.
Pedido de providências do vereador Willian Heineck - PMDB.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 72
Projeto de Lei Nº 055/2019 - Dispõe sobre a comercialização, fornecimento e disponibilização de bebidas isentas e, ou sem adição de açúcar, de baixos teores calóricos e de açúcar - light e diet e/ou zero.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 73
Projeto de Lei Nº 56/19 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na alienação onerosa de bens móveis inservíveis, obsoletos ou antiecônomicos.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 74
Projeto de Lei Nº 57/19 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de cooperação entre os municípios da região da Amzop e Celeiro, para troca de serviços de transporte de pacientes.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 75
Projeto de Lei Nº 58/19 - Altera a Lei Municipal 4.219, de 20 de março de 2009, que autorizou ao Município de Três Passos a constituir o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social e a criar o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 76
Projeto de Lei Nº 59/19 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do reparo em valas abertas, institui os procedimentos a serem adotados pelas concessionárias de serviços públicos ou terceiros interessados, em obras e/ou serviços executados nas vias e logradouros públicos, e dá outras providências.
Matéria não votada
6 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2019
Autor: Ido Rhoden
Número de Protocolo: 77
Proposta de emenda à Lei Orgânica Nº 01/19 - Altera a alínea "e" do inciso XXIV do art. 4º da lei orgânica do município.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Legislativo nº 10 de 2019
Autor: Edivan Baron
Número de Protocolo: 78
Projeto de Lei Legislativa Nº 10/19 - Denomina rua do município de Três Passos.
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Legislativo nº 11 de 2019
Autor: Marli Franke
Número de Protocolo: 79
Projeto de Lei Legislativa Nº 11/19 - Denomina rua do município de Três Passos.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2019 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Arlei Tomazoni / PSDB
Edivan Baron / PTB
Flavio Habitzreiter / PTB
Ido Rhoden / PTB
Maria Helena Krummenauer / PTB
Marli Franke / PT
Rosani do Nascimento / PSDB
Vinicius de Araújo / PCdoB
Willian Heineck (Tocha) / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Projeto de Lei Nº 50/19 - Fixa e delimita o novo Perímetro Urbano da cidade de Três Passos, e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: por unanimidade.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 70
Projeto de Lei Nº 054/19 - Autoriza a contratação emergencial de 2 (dois) profissionais técnicos em enfermagem para atuarem junto as unidades de saúde do município.
Aprovado

Obs.: por unanimidade.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Arlei Tomazoni

2 - Edivan Baron

3 - Ido Rhoden