Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Protocolo: 86
Turno: -
Texto original
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Projeto de Resolução Nº 01/19 - Institui o programa "Vereador Mirim". - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 87
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Nº 64/19 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de 2 (dois) agentes de pesquisa e coleta de dados. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 81
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Nº 060/19 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de 01 (um) facilitador de artes maciais. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 72
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Nº 055/2019 - Dispõe sobre a comercialização, fornecimento e disponibilização de bebidas isentas e, ou sem adição de açúcar, de baixos teores calóricos e de açúcar - light e diet e/ou zero. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 57
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Nº 44/19 - Autoriza a abertura de licitação, na modalidade concorrência, para a alienação de bem público e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 1 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Ido Rhoden
Protocolo: 77
Turno: Segundo
Texto original
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Proposta de emenda à Lei Orgânica Nº 01/19 - Altera a alínea "e" do inciso XXIV do art. 4º da lei orgânica do município. - - |
Aprovado por unanimidade em votação nominal. |