SAPL - Câmara Municipal de Três Passos

Total de Matérias do Expediente: 8

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Observação	Resultado
1	Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2019 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Protocolo: 106 Turno: - Texto original	Projeto de Lei Nº 075/19 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de um psicólogo para atuar junto ao CAPS e NASF. -	Não há resultado
2	Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2019 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Protocolo: 107 Turno: - Texto original	Projeto de Lei Nº 77/19 - Inclui o art. 257-A, na Lei Municipal 3.211, de 27 de dezembro de 1995, que institui o Código de Meio Ambiente e Posturas do Município de Três Passos. -	Não há resultado
3	Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2019 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Protocolo: 108 Turno: - Texto original	Projeto de Lei Nº 78/19 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de 03 (três) profissionais auxiliares de farmácia. -	Não há resultado
4	Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2019 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Protocolo: 109 Turno: - Texto original	Projeto de Lei Nº 79 - Cria gratificação especial de gerente em atenção básica e dá outras providências. -	Não há resultado
5	Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2019 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Protocolo: 110 Turno: - Texto original	Projeto de Lei nº 80/19 - Altera o art. 1º da Lei Municipal 5426, de 29 de janeiro de 2019, que concedeu reajuste salarial aos servidores municipais, ativos e inativos, estatutários, celetistas, pensionistas e contratados emergencialmente do município de Três Passos. -	Não há resultado
6	Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2019 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Protocolo: 111 Turno: - Texto original	Projeto de Lei complementar Nº 06/19 - Altera a tabela IX, do código tributário municipal, lei complementar nº 1, de 30 de dezembro de 1991. -	Não há resultado
7	Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2019 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Protocolo: 112 Turno: - Texto original	Projeto de Lei Complementar Nº 007/19 - Revoga o art. 53, da Lei Complementar nº 01/1991, que "estabelece o Código Tributário do Município, consolida a legislação tributária e dá outras providências. " -	Não há resultado
8	Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2019 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Protocolo: 113 Turno: - Texto original	Projeto de Lei Complementar Nº 08/19 - Altera o art. 171, do Código Tributário Municipal, lei complementar nº 01, de 30 de dezembro de 1991. -	Não há resultado

Matérias do Expediente (32ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)