Matérias da Ordem do Dia (42ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 138
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei Nº 95/19 - Dispõe sobre a gratificação de difícil acesso e dá outras providências. - - |
Aprovado com voto contrário do vereador Jair Locatelli. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 142
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei Nº 097/19 - Autoriza a contratação emergencial de um facilitador de atividades físicas e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 3 |
Projeto de Lei Legislativo nº 24 de 2019
Processo: -
Autor: Willian Heineck (Tocha)
Protocolo: 143
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei Legislativa Nº 24/19 - Institui o Programa Uniforme Escolar Solidário nas escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Três Passos. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 4 |
Projeto de Lei Legislativo nº 25 de 2019
Processo: -
Autor: Rosani do Nascimento
Protocolo: 141
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei Legislativa Nº 25/19 - Institui o serviço de plantão de atendimento das farmácias e drogarias do município. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2019
Processo: -
Autor: Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Protocolo: 140
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/19 - Altera o Decreto Legislativo nº 3, de 2017, que dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário do município (Cidadão de Três Passos e Cidadão Emérito de Três Passos) e institui a Medalha de Honra ao Mérito do Poder Legislativo de Três Passos. - - |
Aprovado por unanimidade. |