SAPL - Câmara Municipal de Três Passos

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 09/12/2019 - 19:00

Encerramento: 09/12/2019 - 21:00

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://youtu.be/8W7UntkisPs

Mesa Diretora

Presidente: Vinicius de Araújo / PCdoB

Vice-Presidente: Marli Franke / PT

Primeiro Secretário: Willian Heineck (Tocha) / MDB

Lista de Presença na Sessão

Arlei Tomazoni / PSDB

Edivan Baron / PTB

Flavio Habitzreiter / PTB

Ido Rhoden / PTB

Ivo Herton Zügel / MDB

Jair Locatelli / PSDB

Maria Helena Krummenauer / PTB

Marli Franke / PT

Rosani do Nascimento / PSDB

Vinicius de Araújo / PCdoB

Willian Heineck (Tocha) / MDB

Expedientes

Correspondências Recebidas: Ofício nº 124/2019, encaminhado pela Farmácia São de Três Passos, informando que manterá regime de 24 horas de atendimento, inclusive aos sábados, domingos e feriados, em resposta ao anseio da comunidade e da legislação em vigor.
Leitura de Matérias: Ata da 46ª sessão, em caráter ordinário, realizada em 2-12-19. Projetos de lei nºs 100/19 a 108/19. Mensagem retificativa do projeto de lei nº 98/19.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2019 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 148	Projeto de Lei Nº 100/19 - Altera Lei Municipal 4.840, de 15 de outubro de 2013, que consolida a legislação sobre a politica municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes, sobre o Conselho Municipal, o Fundo e o conselho Tutelar.	Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2019 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 152	Projeto de Lei Nº 101/19 - Dispõe sobre as gratificações mensais no âmbito do município de Três Passos.	Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2019 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 149	Projeto de Lei Nº 102/19 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de 02 (dois) agentes comunitários de saúde.	Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2019 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 150	Projeto de Lei Nº 103/19 - Dispõe sobre a alteração da lei municipal nº 5477, de 02 de julho de 2019.	Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2019 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 151	Projeto de Lei Nº 104/19 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 5463, de 04 de junho de 2019.	Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2019 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 154	Projeto de Lei Nº 105/19 - Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 1.000.000,00	Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2019 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 155	Projeto de Lei Nº 106/19 - Altera a lei municipal 5.370, de 11 de setembro de 2018, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019.	Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2019 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 156	Projeto de Lei Nº 107/19 - Autoriza o município de Três Passos efetuar empréstimo de recursos financeiros para a Associação Hospital de Caridade.	Matéria não votada
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2019 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 153	Projeto de Lei Nº 108/19 - Dispõe sobre as estrutura administrativa do município de Três Passos e altera a Lei Municipal nº 5.946, de 17 de setembro de 2019.	Matéria não votada

Lista de Presença na Ordem do Dia