Matérias do Expediente (43ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 148
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Nº 100/19 - Altera Lei Municipal 4.840, de 15 de outubro de 2013, que consolida a legislação sobre a politica municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes, sobre o Conselho Municipal, o Fundo e o conselho Tutelar. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 152
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Nº 101/19 - Dispõe sobre as gratificações mensais no âmbito do município de Três Passos. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 149
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Nº 102/19 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de 02 (dois) agentes comunitários de saúde. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 150
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Nº 103/19 - Dispõe sobre a alteração da lei municipal nº 5477, de 02 de julho de 2019. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 151
Turno: -
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Projeto de Lei Nº 104/19 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 5463, de 04 de junho de 2019. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 154
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Nº 105/19 - Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 1.000.000,00 - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 155
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Nº 106/19 - Altera a lei municipal 5.370, de 11 de setembro de 2018, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019. - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 156
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Nº 107/19 - Autoriza o município de Três Passos efetuar empréstimo de recursos financeiros para a Associação Hospital de Caridade. - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 153
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Nº 108/19 - Dispõe sobre as estrutura administrativa do município de Três Passos e altera a Lei Municipal nº 5.946, de 17 de setembro de 2019. - |
Não há resultado |