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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/02/2020 - 19:00
Encerramento: 10/02/2020 - 20:55



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://youtu.be/Bx9iq35w2vE



Mesa Diretora
Presidente: Flavio Habitzreiter / PTB
Vice-Presidente: Edivan Baron / PTB
Primeiro Secretário: Ido Rhoden / PTB



Lista de Presença na Sessão
Arlei Tomazoni / PSDB
Edivan Baron / PTB
Flavio Habitzreiter / PTB
Ido Rhoden / PTB
Ivo Herton Zügel / MDB
Jair Locatelli / PSDB
Maria Helena Krummenauer / PTB
Marli Franke / PT
Rosani do Nascimento / PSDB
Vinicius de Araújo / PCdoB
Willian Heineck (Tocha) / MDB






Expedientes
Leitura de Matérias:

Ata da 3ª sessão, em carátero ordinário, realizada em 3-2-20.
Parecer Prévio nº 20.409  emitido pelo Tribunal de Contas.
Projetos de lei nºs 6/20 e 7/20.
Projeto de lei legislativa nº 2/20.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas nº 2 de 2019
Autor: Diego Hider Maciel - Presidente
Número de Protocolo: 157
Processo de Contas Nº 001650-0200/18-8 - Processo de Contas de Governo do(s) administradores do Executivo Municipal de Três Passos, referente ao exercício de 2018. Inexistência de falhas. Parecer favorável.
 Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 9
Projeto de Lei Nº 06/20 - Dispõe sobre a alteração da lei municipal nº 5.524, de 03 de dezembro de 2019.
 Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 10
Projeto de Lei Municipal 07/20 - Dispõe sobre a alteração da lei municipal nº 5.538, de 23 de dezembro de 2019.
 Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2020
Autor: Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 8
Projeto de Lei Legislativa Nº 02/20 - Dispõe sobre a imprensa oficial da Câmara Municipal de Três Passos.
 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Arlei Tomazoni / PSDB
Edivan Baron / PTB
Flavio Habitzreiter / PTB
Ido Rhoden / PTB
Ivo Herton Zügel / MDB
Jair Locatelli / PSDB
Maria Helena Krummenauer / PTB
Marli Franke / PT
Rosani do Nascimento / PSDB
Vinicius de Araújo / PCdoB
Willian Heineck (Tocha) / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 3
Projeto de lei nº 4/20 - Estabelece o valor das bolsas de estágio e o número de vagas máximo de estudantes a serem contratados.
 Rejeitado

Obs.: Votos Contrários: Arlei Tomazoni, Edivan Baron, Ivo Zugel, Jair Locatelli, Maria Helena Krummenauer, Marli Franke, Rosani do Nascimento, Vinicius Araujo e Willian Heineck. Voto Favorável: Ido Rhoden.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2
Projeto de lei nº 2/20 - Fixa o padrão/piso salarial dos empregados públicos ocupantes dos cargos de agente comunitário de saúde e dos servidores estatutários agente de combate a endemias.
 Aprovado

Obs.: por unanimidade.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 6
Projeto de Lei Nº 05/20 - Dispõe sobre a alteração da lei municipal nº 5.533, de 16 de dezembro de 2019.
 Aprovado

Obs.: Por unanimidade.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Arlei Tomazoni
https://youtu.be/Izr9c3Q9E1g

2 - Jair Locatelli
https://youtu.be/Oib7twWBPr4

3 - Flavio Habitzreiter
https://youtu.be/eQ8R0sxtV3s

4 - Vinicius de Araújo
https://youtu.be/mVFG-YM9hkg

5 - Ido Rhoden
https://youtu.be/fDbRMqiV20o

6 - Ivo Herton Zügel
https://youtu.be/vzambcBYPAE

7 - Edivan Baron
https://youtu.be/3ecqDZkJf8Y




Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Jair Locatelli / PSDB

2 - Maria Helena Krummenauer / PTB

3 - Arlei Tomazoni / PSDB