Matérias do Expediente (3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 11
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Complementar nº 001/20 - Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal nº 018, de 16 de agosto de 2011. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 14
Turno: -
Texto original
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Projeto de lei nº 9/20 - Concede reajuste salarial aos servidores municipais estatutários e celetistas, contratados emergencialmente, cargos em comissão, agentes políticos, aposentados e pensionistas, conselheiros a estagiários. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 15
Turno: -
Texto original
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Projeto de lei nº 10/20 - Concede reposição salarial e aumento real aos ocupantes de cargos do magistério público municipal de Três Passos ativos e inativos. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: Edivan Baron
Protocolo: 13
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Legislativa Nº 03/20 - Denomina Casa da Cultura do Município de Três Passos. - |
Não há resultado |