Resumo (3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/02/2020 - 19:00
Encerramento: 17/02/2020 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Flavio Habitzreiter / PTB
Vice-Presidente: Edivan Baron / PTB
Primeiro Secretário: Ido Rhoden / PTB



Lista de Presença na Sessão
Arlei Tomazoni / PSDB
Dorilda Sartori / PMDB
Edivan Baron / PTB
Flavio Habitzreiter / PTB
Ido Rhoden / PTB
Ivo Herton Zügel / MDB
Jair Locatelli / PSDB
Maria Helena Krummenauer / PTB
Marli Franke / PT
Rosani do Nascimento / PSDB
Vinicius de Araújo / PCdoB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Requerimento do vereador Willian Heineck - PMDB, referente à licença de interesse particular, sem remuneração, no período de 17-2-20 a 21-2-20.
Ofício encaminhado pela Deputada Federal Maria do Rosário - PT, referente destinação de emenda parlamentar.

Leitura de Matérias:

Ata da 4ª sessão, em caráter ordinário, realizada em 10-2-20.
Projeto de lei complementar nº 1/20.
Projetos de lei nºs 9/20 e 10/20.
Projeto de lei legislativa nº 3/20.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 11
Projeto de Lei Complementar nº 001/20 - Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal nº 018, de 16 de agosto de 2011.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 14
Projeto de lei nº 9/20 - Concede reajuste salarial aos servidores municipais estatutários e celetistas, contratados emergencialmente, cargos em comissão, agentes políticos, aposentados e pensionistas, conselheiros a estagiários.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 15
Projeto de lei nº 10/20 - Concede reposição salarial e aumento real aos ocupantes de cargos do magistério público municipal de Três Passos ativos e inativos.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2020
Autor: Edivan Baron
Número de Protocolo: 13
Projeto de Lei Legislativa Nº 03/20 - Denomina Casa da Cultura do Município de Três Passos.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2020 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Arlei Tomazoni / PSDB
Dorilda Sartori / PMDB
Edivan Baron / PTB
Flavio Habitzreiter / PTB
Ido Rhoden / PTB
Ivo Herton Zügel / MDB
Jair Locatelli / PSDB
Maria Helena Krummenauer / PTB
Marli Franke / PT
Rosani do Nascimento / PSDB
Vinicius de Araújo / PCdoB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 9
Projeto de Lei Nº 06/20 - Dispõe sobre a alteração da lei municipal nº 5.524, de 03 de dezembro de 2019.
Aprovado

Obs.: por unanimidade.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 10
Projeto de Lei Municipal 07/20 - Dispõe sobre a alteração da lei municipal nº 5.538, de 23 de dezembro de 2019.
Aprovado

Obs.: por unanimidade.
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2020
Autor: Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 8
Projeto de Lei Legislativa Nº 02/20 - Dispõe sobre a imprensa oficial da Câmara Municipal de Três Passos.
Aprovado

Obs.: por unanimidade.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Edivan Baron
https://youtu.be/XTQUQGAaryA

2 - Marli Franke
https://youtu.be/yfd-VF4HvfI

3 - Arlei Tomazoni
https://youtu.be/i62mv8deY-4

4 - Jair Locatelli
https://youtu.be/HKT63sZ8Uqo

5 - Flavio Habitzreiter
https://youtu.be/feUDWOlaf6M

6 - Ido Rhoden
https://youtu.be/enBXe-E3BAw




Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Jair Locatelli / PSDB

2 - Dorilda Sartori / PMDB

3 - Edivan Baron / PTB

4 - Vinicius de Araújo / PCdoB

5 - Rosani do Nascimento / PSDB