Matérias da Ordem do Dia (5ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 16
Turno: -
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Projeto de Lei Nº 11/20 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de 01 (um) arquiteto. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 18
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Nº 13/20 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de 02 (dois) pedreiros. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 20
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Nº 15/20 - Dispõe sobre a alteração da lei municipal nº 5.523 , de 03 de dezembro de 2019. - - |
Aprovado Aprovado com votos contrários : Arlei Tomazoni, Jair Locatelli e Rosani do Nascimento |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 22
Turno: -
Texto original
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Projeto de lei nº 16/20 - Altera o anexo da Lei Municipal nº 5263, de 27 de junho de 2017, que institui o Plano Plurianual para o Município de Três Passos para o período de 2018-2021. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 23
Turno: -
Texto original
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Projeto de lei nº 17/20 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de 01 (um) Técnico em Estradas e Topografia. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 25
Turno: -
Texto original
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Projeto de lei nº 18/20 - Dispõe sobre a alteração da lei municipal nº 5.546, de 26 de fevereiro de 2020. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 24
Turno: -
Texto original
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Projeto de lei nº 19/20 - Altera a Lei Municipal nº 5.496, de 17 de setembro de 2019. - - |
Aprovado Aprovado com 6 votos favoráveis |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 148
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Nº 100/19 - Altera Lei Municipal 4.840, de 15 de outubro de 2013, que consolida a legislação sobre a politica municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes, sobre o Conselho Municipal, o Fundo e o conselho Tutelar. - - |
Aprovado projeto aprovado com votos contrários :Arlei Tomazoni, Jair Locatelli e Rosani do Nascimento |