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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/05/2020 - 19:00
Encerramento: 04/05/2020 - 20:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://youtu.be/UaKCKeIHer0



Lista de Presença na Sessão
Arlei Tomazoni / PSDB
Edivan Baron / PTB
Flavio Habitzreiter / PTB
Ido Rhoden / PTB
Ivo Herton Zügel / MDB
Jair Locatelli / PSDB
Maria Helena Krummenauer / PTB
Marli Franke / PT
Rosani do Nascimento / MDB
Vinicius de Araújo / PCdoB
Willian Heineck (Tocha) / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 33
Projeto de lei nº 23/20 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de 01 (um) engenheiro civil.
 Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 34
Projeto de lei nº 24/20 - Altera a Lei Municipal nº 5.496, de 17 de setembro de 2019.
 Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 36
Projeto de Lei Nº 25/20 - Dispõe sobre a cobrança de contribuição de melhoria na execução de obras públicas que enumera.
 Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 37
Projeto de Lei Nº 26/20 - Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 3.446,47.
 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Arlei Tomazoni / PSDB
Edivan Baron / PTB
Flavio Habitzreiter / PTB
Ido Rhoden / PTB
Ivo Herton Zügel / MDB
Jair Locatelli / PSDB
Maria Helena Krummenauer / PTB
Marli Franke / PT
Rosani do Nascimento / MDB
Vinicius de Araújo / PCdoB
Willian Heineck (Tocha) / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 38
Projeto de Lei Nº 27/20 - Autoriza a contratação emergencial de 10 (dez) agentes civis de enfrentamento da COVID-19 no âmbito do município de Três Passos.
 Aprovado

Obs.: por unanimidade.
2 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas nº 2 de 2019
Autor: Diego Hider Maciel - Presidente
Número de Protocolo: 157
Processo de Contas Nº 001650-0200/18-8 - Processo de Contas de Governo do(s) administradores do Executivo Municipal de Três Passos, referente ao exercício de 2018. Inexistência de falhas. Parecer favorável.
 Matéria não votada