Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura
Protocolo: 41
Turno: -
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 01/20 - Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, relativo às Contas de Governo do Executivo Municipal de Três Passos do exercício de 2018. - - |
Aprovado Aprovado com 10 votos. Vereadora Marli Franke não votou, estava de atestado médico. |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Protocolo: 31
Turno: -
Texto original
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Projeto de Resolução Nº 01/2020 - Cria a comissão especial para avaliação do estágio probatório de servidora da Câmara Municipal de Três Passos. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 37
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Nº 26/20 - Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 3.446,47. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 36
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Nº 25/20 - Dispõe sobre a cobrança de contribuição de melhoria na execução de obras públicas que enumera. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 34
Turno: -
Texto original
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Projeto de lei nº 24/20 - Altera a Lei Municipal nº 5.496, de 17 de setembro de 2019. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 33
Turno: -
Texto original
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Projeto de lei nº 23/20 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de 01 (um) engenheiro civil. - - |
Aprovado por unanimidade. |