1 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 68
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Projeto de Lei Nº 49/20 - Autoriza o Poder Executivo a proceder na alienação onerosa dos bens imóveis de propriedade do município de Três Passos que especifica, mediante concorrência pública.
Obs.: Projeto foi retirado pelo autor (Prefeito Municipal).
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Retirado da pauta em função da retirada do projeto
Obs.: Ofício GAB nº 187/2020, contém a solicitação da Prefeito Municipal para retirada do projeto.
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2 - Projeto de Lei Legislativo nº 6 de 2020
Autor: Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 70
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Projeto de Lei Legislativa Nº 06/20 - Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos vereadores da Câmara Municipal de Três Passos para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Legislativo nº 7 de 2020
Autor: Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 71
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Projeto de Lei Legislativa Nº 07/20 - Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Três Passos para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 14 de 2020
Autor: Vinicius de Araújo
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Sugere que a administração municipal realize, através da Secretaria de Saúde e CRAS, entrevistas nas rádios locais, a respeito da campanha Setembro Amarelo (campanha nacional de enfrentamento e combate ao suicídio). As entrevistas podem contar com a participação de profissionais de saúde do município, que possam levar informações importantes sobre esse tema à comunidade.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 13 de 2020
Autores: Ido Rhoden, Arlei Tomazoni, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Ivo Herton Zügel, Jair Locatelli, Maria Helena Krummenauer, Marli Franke, Rosani do Nascimento, Vinicius de Araújo, Willian Heineck (Tocha)
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Sugerem um estudo ao ofício anexo, enviado pelos organizadores de Eventos de nosso município, o qual trata de sugestões de medidas necessárias a serem observadas pelos organizadores de eventos de nosso município e região.
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Matéria lida
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6 - Pedido de Informação nº 3 de 2020
Autores: Arlei Tomazoni, Jair Locatelli
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Solicitam informações se realmente está suspensa a criação de novos loteamentos em nosso município. Se estiver suspenso, solicitamos também informações acerca dos motivos.
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Matéria lida
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7 - Pedido de Providência nº 13 de 2020
Autor: Arlei Tomazoni
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Solicitam uma operação tapa-buracos na Rua da Bandeira, Bairro Érico Veríssimo, especialmente próximo à empresa Comércio de Frutas Justo, trecho que se encontra em mau estado de conservação e não oferece boas condições de trafegabilidade.
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Matéria lida
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