1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2020
Turno: Primeiro
Autores: Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Ido Rhoden, Marli Franke
Número de Protocolo: 83
|
Proposta de emenda a Lei Orgânica Nº 01/20 - Altera o caput do art. 43 da Lei Orgânica do Município.
Obs.: Será votada em 2º turno.
|
Aprovado
Obs.: Aprovada em 2º turno.
|
2 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 82
|
Projeto de Lei Complementar Nº 003/20 - Institui o Novo Código de Obras do Município de Três Passos/RS e dá outras providências.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade.
|
3 - Projeto de Resolução nº 2 de 2020
Autor: Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 90
|
Projeto de Resolução Nº 02/20 - Altera a Resolução nº 5, de 2008 , que instituiu o sistema de avaliação do estágio probatório no Poder Legislativo de Três Passos.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade.
|
4 - Projeto de Resolução nº 3 de 2020
Autor: Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 91
|
Projeto de Resolução Nº 03/20 - Cria a comissão especial para avaliação do estágio probatório de servidora da Câmara Municipal de Três Passos.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade.
|
