SAPL - Câmara Municipal de Três Passos

Correspondências Recebidas

Of&iacute;cio n&ordm; 123/2021, encaminhado pelo chefe de gabinete do Governador do Estado, Marcelo Alves, respondendo ao of&iacute;cio n&ordm; 96/21, encaminhado por esta Casa Legislativa, referente &agrave; solicita&ccedil;&atilde;o de disponibiliza&ccedil;&atilde;o de medicamentos do Kit Intuba&ccedil;&atilde;o para o Hospital de Caridade, e informando que a aquisi&ccedil;&atilde;o desses medicamentos &eacute; realizada pelos pr&oacute;prios hospitais, sendo que a Secretaria de Estado da Sa&uacute;de n&atilde;o possui inger&ecirc;ncia e/ou responsabilidade sobre o planejamento de compras e de estoque dos mesmos.<br />Of&iacute;cio n&ordm; 037/21, encaminhado pelo Secret&aacute;ria Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o e Cultura, respondendo ao Pedido de Informa&ccedil;&atilde;o n&ordm; 7/21, a respeito do processo seletivo simplificado para contrata&ccedil;&atilde;o emergencial de professores, e informando que com o recrudescimento da pandemia as aulas presenciais n&atilde;o foram retomadas, e, portanto, a SMEC n&atilde;o est&aacute; autorizada a homologar os aprovados; e que n&atilde;o h&aacute; legisla&ccedil;&atilde;o municipal que sustente o provimento de vagas para deficientes.<br />Of&iacute;cio GAB n&ordm; 150/21, encaminhado pelo Prefeito municipal, respondendo ao Pedido de Informa&ccedil;&atilde;o n&ordm; 8/21, a respeito do Conv&ecirc;nio Mata Atl&acirc;ntica (sistema Sinaflor), e informando, atrav&eacute;s da SeMMA, que o mesmo expirou em 21-12-2020, sendo respons&aacute;vel o Secret&aacute;rio da pasta, e que a SeMMA est&aacute; organizando a renova&ccedil;&atilde;o do Conv&ecirc;nio.

Correspondências Expedidas

Leitura de Matérias

Abertura da Sessão

Apreciação da Ata da Sessão anterior

Tribuna Livre

Pronunciamento de Autoridades ou Representantes de Entidades

Expediente Diversos (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)