Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2021
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 119
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de até 02 (dois) enfermeiros. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2021
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 120
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de até 02 (dois) técnicos em enfermagem. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2021
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 115
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal de Agroindústria de Três Passos e dá outras Providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2021
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 121
Turno: -
Texto original
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Autoriza a contratação emergencial e temporária de 10 (dez) agente civis de enfrentamento da COVID-19 no âmbito do Município de Três Passos/RS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Requerimento nº 18 de 2021
Processo: -
Autor: Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Luis da Silva, Paulo Sattler, Sandro Radaelli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Recomendação nº 01/2021 - nomeação CC - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Requerimento nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: Flavio Habitzreiter
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerem seja enviada ao Senado Federal Moção de Apoio ao PL 2564/2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), que altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional e jornada de 30 horas semanais para Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. - - |
Aprovado por unanimidade |