Resumo (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/05/2021 - 19:00
Encerramento: 24/05/2021 - 21:37



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Paulo Sattler / PDT
Vice-Presidente: Edivan Baron / PTB
Primeiro Secretário: Diego Maciel / PT



Lista de Presença na Sessão
Daiana Bald / MDB
Diego Maciel / PT
Edivan Baron / PTB
Flavio Habitzreiter / PTB
Ingomar Sandtner / PSDB
Jair Locatelli / PSDB
João Boll / PP
Luis da Silva / PTB
Osvaldir Urnau / PSDB
Paulo Sattler / PDT
Sandro Radaelli / PT






Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 16ª sessão plenária ordinária realizada em 17 de maio de 2021 - lida e aprovada.

Correspondências Recebidas:

Ofício nº 170/2021, do Prefeito Municipal, respondendo ao Pedido de Informação nº 10/21, quanto às perícias médicas de servidores.
Ofício nº 77/2021, do Deputado Federal Maurício Dziedricki - PTB, comunicando que designou, por solicitado do vereador Flavio Habitzreiter, ao nosso Município o recurso de R$ 250.000,00, oriundo de emenda individual, para custeio da saúde.

Correspondências Expedidas:

Ofício nº 141/21, à Gestora da Unidade de Saneamento da Corsan local, encaminhando o Pedido de Informação nº 11/21.
Ofícios nºs 144/21, 145/21 e 146/21, ao Prefeito Municipal, encaminhando os Pedidos de Informação nºs 12/21, 13/21 e 14/21.
Ofício nº 148/21, ao Prefeito Municipal, para encaminhamento dos Pedidos de Providências nºs 61/21 a 63/21.
Ofício nº 149/21, ao Prefeito Municipal, para encaminhamento das Indicações nºs 38/21 a 41/21.
Autógrafos nºs 35/21 e 36/21, ao Prefeito Municipal, encaminhando a redação final dos projetos de lei nºs 27/21 e 37/21.
Ofício nº 151/21, encaminhado à Presidente de Honra do Hospital de Caridade, Sra. Lélia Müller, contendo voto de louvor desta Casa Legislativa pelos relevantes serviços prestados ao hospital, quando fez parte da sua Diretoria.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2021
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 123
Autoriza o Município a aprovar projetos de condomínio de lotes por unidades autônomas no perímetro urbano do município de Três Passos/RS.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2021
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 122
Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de prestação de serviços com o Hospital de Caridade de Três Passos para o gerenciamento e execução do programa SAMU/SALVAR e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Indicação nº 42 de 2021
Autores: Jair Locatelli, Daiana Bald, Ingomar Sandtner, João Boll, Osvaldir Urnau
Que o município retome as parcerias do programa união faz a vida e cooperativas escolares desenvolvidos pela Sicredi.
Matéria lida
4 - Indicação nº 43 de 2021
Autores: Jair Locatelli, Daiana Bald, Ingomar Sandtner, João Boll, Osvaldir Urnau
Reforma e remodelação do prédio da Escola Municipal Guia Lopes, do Distrito da Floresta.
Matéria lida
5 - Indicação nº 44 de 2021
Autores: Flavio Habitzreiter, Diego Maciel, Edivan Baron, Luis da Silva, Paulo Sattler, Sandro Radaelli
Remodelação do programa do calçamento comunitário.
Matéria lida
6 - Indicação nº 45 de 2021
Autores: Flavio Habitzreiter, Diego Maciel, Edivan Baron, Luis da Silva, Paulo Sattler, Sandro Radaelli
Sugere a criação do Programa "Passeio Legal", modalidade de passeio comunitário.
Matéria lida
7 - Pedido de Informação nº 15 de 2021
Autores: Osvaldir Urnau, Daiana Bald, Ingomar Sandtner, Jair Locatelli, João Boll
Seja informado pela Secretaria Municipal de Educação, os itens descartados pela administração anterior e encontrados junto a um galpão na Feicap.
Matéria lida
8 - Pedido de Informação nº 16 de 2021
Autores: Osvaldir Urnau, Daiana Bald, Ingomar Sandtner, Jair Locatelli, João Boll
Qual o número de máquinas rodoviárias de propriedade da municipalidade, o modelo, marca, ano de fabricação e estado das mesmas no início de janeiro deste ano?
Matéria lida
9 - Pedido de Providência nº 64 de 2021
Autores: Jair Locatelli, Daiana Bald, Ingomar Sandtner, João Boll, Osvaldir Urnau
Que seja realizada drenagem pluvial da esquina das Ruas Castelo Branco e extensão da Demétrio Ribeiro.
Matéria lida
10 - Pedido de Providência nº 65 de 2021
Autores: Sandro Radaelli, Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Luis da Silva, Paulo Sattler
Construção de um abrigo de parada de ônibus no Loteamento Hartmann e que o ônibus do transporte escolar faça o contorno dentro do loteamento.
Matéria lida
11 - Pedido de Providência nº 66 de 2021
Autores: Sandro Radaelli, Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Luis da Silva, Paulo Sattler
Instalação de um redutor de velocidade na Rua Euzebio de Queirós, no Bairro Pindorama.
Matéria lida
12 - Pedido de Providência nº 67 de 2021
Autores: Luis da Silva, Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Paulo Sattler, Sandro Radaelli
Melhorias na estrada da localidade de Linha Fiuza.
Matéria lida
13 - Pedido de Providência nº 68 de 2021
Autores: Paulo Sattler, Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Luis da Silva, Sandro Radaelli
Disponibilização de profissionais monitores para atuarem nos ônibus escolares, a fim de auxiliar na segurança dos alunos e do motorista, bem como na prevenção do Covid-19.
Matéria lida
14 - Pedido de Providência nº 69 de 2021
Autores: Paulo Sattler, Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Luis da Silva, Sandro Radaelli
Recuperação da Rua Almirante Tamandaré, na forma de operação tapa-buracos ou reperfilamento.
Matéria lida
15 - Pedido de Providência nº 70 de 2021
Autores: João Boll, Daiana Bald, Ingomar Sandtner, Jair Locatelli, Osvaldir Urnau
Seja intensificado a fiscalização dos camelôs, que vendem seus produtos nas vias públicas de nossa cidade.
Matéria lida
16 - Requerimento nº 18 de 2021
Autores: Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Luis da Silva, Paulo Sattler, Sandro Radaelli
Recomendação nº 01/2021 - nomeação CC
Matéria lida
17 - Requerimento nº 19 de 2021
Autores: Flavio Habitzreiter, Diego Maciel, Edivan Baron, Luis da Silva, Paulo Sattler, Sandro Radaelli
Requerem seja enviada ao Senado Federal Moção de Apoio ao PL 2564/2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), que altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional e jornada de 30 horas semanais para Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Daiana Bald / MDB
Diego Maciel / PT
Edivan Baron / PTB
Flavio Habitzreiter / PTB
Ingomar Sandtner / PSDB
Jair Locatelli / PSDB
João Boll / PP
Luis da Silva / PTB
Osvaldir Urnau / PSDB
Paulo Sattler / PDT
Sandro Radaelli / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2021
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 119
Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de até 02 (dois) enfermeiros.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2021
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 120
Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de até 02 (dois) técnicos em enfermagem.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2021
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 115
Institui o Programa Municipal de Agroindústria de Três Passos e dá outras Providências.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2021
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 121
Autoriza a contratação emergencial e temporária de 10 (dez) agente civis de enfrentamento da COVID-19 no âmbito do Município de Três Passos/RS.
Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 18 de 2021
Autores: Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Luis da Silva, Paulo Sattler, Sandro Radaelli
Recomendação nº 01/2021 - nomeação CC
Aprovado por unanimidade
6 - Requerimento nº 19 de 2021
Autores: Flavio Habitzreiter, Diego Maciel, Edivan Baron, Luis da Silva, Paulo Sattler, Sandro Radaelli
Requerem seja enviada ao Senado Federal Moção de Apoio ao PL 2564/2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), que altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional e jornada de 30 horas semanais para Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
Aprovado por unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Edivan Baron
https://youtu.be/0pWFo22VaDk

2 - João Boll
https://youtu.be/790_UJmSxpk

3 - Jair Locatelli
https://youtu.be/9DjeeBLYWKs

4 - Diego Maciel
https://youtu.be/Z-7Kdz_B2m8

5 - Sandro Radaelli
https://youtu.be/40cBHhz0OMc

6 - Daiana Bald
https://youtu.be/5pubCKx9f-4

7 - Paulo Sattler
https://youtu.be/WW3apZ_fmZ8

8 - Ingomar Sandtner
https://youtu.be/1S9lH_Ht7Qk

9 - Osvaldir Urnau
https://youtu.be/wwGShAE2-GU

10 - Luis da Silva
https://youtu.be/uQXtcyT0RE0