Resumo (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 31/05/2021 - 19:00
Encerramento: 31/05/2021 - 21:10



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Paulo Sattler / PDT
Vice-Presidente: Edivan Baron / PTB
Primeiro Secretário: Diego Maciel / PT



Lista de Presença na Sessão
Daiana Bald / MDB
Diego Maciel / PT
Edivan Baron / PTB
Ingomar Sandtner / PSDB
Jair Locatelli / PSDB
João Boll / PP
Luis da Silva / PTB
Osvaldir Urnau / PSDB
Paulo Sattler / PDT
Sandro Radaelli / PT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Flavio Habitzreiter Para tratamento de saúde, conforme atestado médico Sessão



Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 16ª sessão plenária ordinária, realizada em 24 de maio de 2021 - lida e aprovada.

Correspondências Recebidas:

Ofício nº 42/2021, encaminhado pela Superintendência Regional Missões da Corsan, respondendo ao Ofício nº 143/21 desta Casa, referente a pedido de informação sobre a Central de Recebimento de Lodo de Fossas Sépticas.
Ofício requerimento, de maio de 2021, encaminhado pela empresa Silvio Pinto Batista - MEI (S.B. Espetinhos e Lanches), solicitando a alteração da Lei Municipal 3.462, de 1999, que determina o distanciamento de 200m entre os vendedores ambulantes.

Correspondências Expedidas:

Autógrafos nºs 37/21 a 40/21, encaminhados ao Prefeito Municipal, contendo a redação final dos projetos de lei nºs 34/21, 35/21, 36/21 e 39/21.
Ofícios nºs 153/21 e 154/21, ao Prefeito Municipal e à Unidade Central de Controle Interno, encaminhando o Requerimento nº 18/21.
Ofício nº 157/21, ao Prefeito Municipal, encaminhando as indicações nºs 42/21 a 45/21.
Ofícios nºs 155/21 e 156/21, ao Prefeito Municipal, encaminhando os pedidos de informação nºs 15/21 e 16/21.
Ofício nº 158/21, ao Prefeito, encaminhando os pedidos de providências nºs 64/21 a 70/21.

Pronunciamento de Autoridades ou Representantes de Entidades:

Coordenador do curso de agronomia da UERGS, professor Mastrangello Lanzanova, e o Coordenador Adjunto de Pós-Graduação, Professor Robson Bohrer, fizeram a apresentação institucional e possibilidade de ações da Universidade no município de Três Passos.

Leitura de Matérias:

Mensagem Retificativa ao projeto de lei nº 40/21.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2021
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 124
Altera a Lei Municipal 3.447, de 1º de julho de 1999, que trata da Criação do Conselho Municipal de Turismo, e revoga as Leis Municipais nº 3924, de 27 de maio de 2005 e nº 5.475, de 25 de junho de 2019.
Matéria lida
2 - Emenda nº 3 de 2021
Autor: Diego Maciel
Altera o Caput do artigo 5º e o artigo 10 do projeto de lei legislativa nº 04/2021.
Matéria lida
3 - Indicação nº 46 de 2021
Autores: Daiana Bald, Ingomar Sandtner, Jair Locatelli, João Boll, Osvaldir Urnau
Colocar à disposição dos que necessitam ir a Ijuí para tratamento de saúde um segundo transporte: um saindo pela manhã e retornando ao meio dia e o outro saindo ao meio dia e retornando ao final do dia.
Matéria lida
4 - Indicação nº 47 de 2021
Autores: Jair Locatelli, Daiana Bald, Ingomar Sandtner, João Boll, Osvaldir Urnau
Seja encaminhado a esta casa projeto de Lei visando a retomada do transporte para os funcionários públicos do Parque de Máquinas.
Matéria lida
5 - Indicação nº 48 de 2021
Autores: Osvaldir Urnau, Daiana Bald, Ingomar Sandtner, Jair Locatelli, João Boll
Sejam adquiridos abrigos, camisetas e máscaras para todos os estudantes da rede pública do município, tanto para as EMEI's como para as escolas.
Matéria lida
6 - Indicação nº 49 de 2021
Autores: Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Luis da Silva, Paulo Sattler, Sandro Radaelli
Distribuição gratuita de máscaras PFF2 ou N95 nos postos de saúde para a população.
Matéria lida
7 - Pedido de Informação nº 17 de 2021
Autores: João Boll, Daiana Bald, Ingomar Sandtner, Jair Locatelli, Osvaldir Urnau
Seja informado a esta Casa a localização da antiga cobertura do Ginásio Municipal de Esportes.
Matéria lida
8 - Pedido de Informação nº 18 de 2021
Autores: Luis da Silva, Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Paulo Sattler, Sandro Radaelli
Previsão de asfaltamento à quente (CBUQ).
Matéria lida
9 - Pedido de Informação nº 19 de 2021
Autores: Edivan Baron, Diego Maciel, Flavio Habitzreiter, Luis da Silva, Paulo Sattler, Sandro Radaelli
Padrões salariais atuais, com reposição e reajuste acumulado desde a fixação por lei.
Matéria lida
10 - Pedido de Providência nº 72 de 2021
Autores: Osvaldir Urnau, Daiana Bald, Ingomar Sandtner, Jair Locatelli, João Boll
Solicita a recuperação dos acessos à Rodovia RSC-472 dos produtores rurais, na Localidade de Linha Turvo, Padre Gonzales.
Matéria lida
11 - Pedido de Providência nº 73 de 2021
Autores: Edivan Baron, Diego Maciel, Flavio Habitzreiter, Luis da Silva, Paulo Sattler, Sandro Radaelli
Melhorias na estrada de acesso ao Canil, Alto Molina.
Matéria lida
12 - Pedido de Providência nº 74 de 2021
Autores: Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Luis da Silva, Paulo Sattler, Sandro Radaelli
Instalação de faixa de segurança elevada na Avenida Costa e Silva, em algum ponto no trecho entre o Portão do Parque de Exposições Egon Júlio Goelzer e o acesso à empresa Gramar Materiais de Construção.
Matéria lida
13 - Pedido de Providência nº 75 de 2021
Autores: Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Luis da Silva, Paulo Sattler, Sandro Radaelli
Instalação de faixa de segurança elevada na Rua Getúlio Vargas, no local de onde foram retirados os redutores de velocidade, próximo à funilaria Zimmermann.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Daiana Bald / MDB
Diego Maciel / PT
Edivan Baron / PTB
Ingomar Sandtner / PSDB
Jair Locatelli / PSDB
João Boll / PP
Luis da Silva / PTB
Osvaldir Urnau / PSDB
Paulo Sattler / PDT
Sandro Radaelli / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2021
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 123
Autoriza o Município a aprovar projetos de condomínio de lotes por unidades autônomas no perímetro urbano do município de Três Passos/RS.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2021
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 122
Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de prestação de serviços com o Hospital de Caridade de Três Passos para o gerenciamento e execução do programa SAMU/SALVAR e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
3 - Emenda nº 3 de 2021
Autor: Diego Maciel
Altera o Caput do artigo 5º e o artigo 10 do projeto de lei legislativa nº 04/2021.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2021
Autor: Diego Maciel
Número de Protocolo: 118
Institui a Política Municipal de Incentivo à Geração de Energia e partir de Fonte Solar no Município de Três Passos.
Aprovado por unanimidade