Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2021
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 123
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município a aprovar projetos de condomínio de lotes por unidades autônomas no perímetro urbano do município de Três Passos/RS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2021
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 122
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de prestação de serviços com o Hospital de Caridade de Três Passos para o gerenciamento e execução do programa SAMU/SALVAR e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Altera o Caput do artigo 5º e o artigo 10 do projeto de lei legislativa nº 04/2021. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 4 |
Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Diego Maciel
Protocolo: 118
Turno: -
Texto original
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Institui a Política Municipal de Incentivo à Geração de Energia e partir de Fonte Solar no Município de Três Passos. - - |
Aprovado por unanimidade |