1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2021
Autores: Paulo Sattler, Daiana Bald, Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Ingomar Sandtner, Jair Locatelli, João Boll, Luis da Silva, Osvaldir Urnau, Sandro Radaelli
Número de Protocolo: 125
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Altera o artigo 120-A da Lei Orgânica do Município, para inclusão da previsão do orçamento de bancada.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2021
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 126
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Autoriza o Poder Executivo criar o programa de incentivo à produção de silagem para alimentação animal no município de Três Passos, e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2021
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 127
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Autoriza o Poder Executivo criar o programa de incentivo a inseminação artificial de bovinos leiteiros no município de Três Passos e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2021
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 128
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Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de um assistente social.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2021
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 129
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Altera a Lei Municipal nº 5627, de 25 de maio de 2021, que autoriza a contratação emergencial e temporária de 10 (dez) agente civis de enfrentamento da COVID-19 no âmbito do Município de Três Passos/RS.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 50 de 2021
Autores: Flavio Habitzreiter, Diego Maciel, Edivan Baron, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
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Indicação para inclusão de lactantes do grupo prioritário para vacinação contra a COVID-19.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 51 de 2021
Autores: Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
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Destinação de área rural, próxima à cidade, para que a UERGS desenvolva seus trabalhos de pesquisa e extensão.
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Matéria lida
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8 - Pedido de Providência nº 76 de 2021
Autores: Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
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Implantação de forma ampla de divulgação das datas de retirada das cestas básicas dos servidores, em todos os setores e locais, de forma a evitar que cestas deixem de ser retiradas por falta de divulgação ou por oscilação nas datas de retirada.
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Matéria lida
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9 - Pedido de Providência nº 77 de 2021
Autores: Paulo Sattler, Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva
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Alargamento da estrada no trecho entre a propriedade de Loreno kurtz e a granja de suínos do Jair Leuze, na Localidade esquina Kurtz, Distrito da Floresta, em razão dos acidentes já corridos no local, bem como do intenso tráfego de caminhões pra transporte de suínos.
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Matéria lida
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10 - Requerimento nº 20 de 2021
Autor: Flavio Habitzreiter
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Requer a leitura em Plenário do documento em anexo (atestado médico), que justifica a sua ausência da sessão plenária ordinária do dia 31 de maio de 2021, conforme determina o art. 19, § 1º, do Regimento Interno desta Câmara.
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Matéria lida
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