Matérias do Expediente (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo Sattler
Protocolo: 125
Turno: -
Texto original
|
Altera o artigo 120-A da Lei Orgânica do Município, para inclusão da previsão do orçamento de bancada. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2021
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 126
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo criar o programa de incentivo à produção de silagem para alimentação animal no município de Três Passos, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2021
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 127
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo criar o programa de incentivo a inseminação artificial de bovinos leiteiros no município de Três Passos e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2021
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 128
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de um assistente social. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2021
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 129
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei Municipal nº 5627, de 25 de maio de 2021, que autoriza a contratação emergencial e temporária de 10 (dez) agente civis de enfrentamento da COVID-19 no âmbito do Município de Três Passos/RS. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação para inclusão de lactantes do grupo prioritário para vacinação contra a COVID-19. - |
Matéria lida |
|
| 7 |
Destinação de área rural, próxima à cidade, para que a UERGS desenvolva seus trabalhos de pesquisa e extensão. - |
Matéria lida |
|
| 8 |
Pedido de Providência nº 76 de 2021
Processo: -
Autor: Diego Maciel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Implantação de forma ampla de divulgação das datas de retirada das cestas básicas dos servidores, em todos os setores e locais, de forma a evitar que cestas deixem de ser retiradas por falta de divulgação ou por oscilação nas datas de retirada. - |
Matéria lida |
| 9 |
Pedido de Providência nº 77 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo Sattler
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Alargamento da estrada no trecho entre a propriedade de Loreno kurtz e a granja de suínos do Jair Leuze, na Localidade esquina Kurtz, Distrito da Floresta, em razão dos acidentes já corridos no local, bem como do intenso tráfego de caminhões pra transporte de suínos. - |
Matéria lida |
| 10 |
Requerimento nº 20 de 2021
Processo: -
Autor: Flavio Habitzreiter
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a leitura em Plenário do documento em anexo (atestado médico), que justifica a sua ausência da sessão plenária ordinária do dia 31 de maio de 2021, conforme determina o art. 19, § 1º, do Regimento Interno desta Câmara. - |
Matéria lida |