Resumo (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/06/2021 - 19:00
Encerramento: 21/06/2021 - 21:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Paulo Sattler / PDT
Vice-Presidente: Edivan Baron / PTB
Primeiro Secretário: Diego Maciel / PT



Lista de Presença na Sessão
Daiana Bald / MDB
Diego Maciel / PT
Edivan Baron / PTB
Flavio Habitzreiter / PTB
Gilmar Maier / PT
Ingomar Sandtner / PSDB
Jair Locatelli / PSDB
João Boll / PP
Luis da Silva / PTB
Osvaldir Urnau / PSDB
Paulo Sattler / PDT






Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata 20ª sessão plenária ordinária, realizada em 14/06/21 - lida e aprovada.

Correspondências Recebidas:

Ofício nº 171/2021, do Ouvidor Geral Gilmar Maier, da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Três Passos, encaminhando relatórios das manifestações recebidas no ano de 2021.
Ofício GAB nº 186/21, do Prefeito Municipal, em resposta ao Pedido de Informação nº 14/21.
Ofício GAB nº 188/22, do Prefeito Municipal, em resposta ao Pedido de Informação nº 13/21.

Correspondências Expedidas:

Ofício nº 177/21, ao Prefeito Municipal, encaminhando as Indicações nºs 52/21 a 54/21.
Ofícios nºs 179/21 a 181/21, ao Prefeito Municipal, encaminhando os Pedidos de Informação nºs 20/21 a 22/21.
Ofício nº 178/21, ao Prefeito Municipal, encaminhando os Pedidos de Providências nºs 78/21 a 82/21.
Ofício nº 182/21, à Sicredi Raízes, encaminhando votos de louvor e agradecimento, conforme Requerimento nº 22/21.
Ofício nº 183/21, ao 7º BPM, encaminhando o Requerimento nº 21/21.

Leitura de Matérias:

Mensagem retificativa, enviada pelo Prefeito Municipal, ao projeto de lei nº 43/21, o qual dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 3.447, de 1º de julho de 1999, que trata da Criação do Conselho Municipal de Turismo.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 3 de 2021
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 134
Veto parcial ao projeto de lei legislativa nº 4/21, o qual institui a Política Municipal de Incentivo à Geração de Energia a partir de Fonte Solar no Município de Três Passos/RS.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2021
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 131
Institui o Plano Plurianual para o Município de Três Passos para o período de 2022-2025, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2021
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 132
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público cinco oficineiros.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2021
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 133
Reestrutura as normas do fundo municipal de apoio ao desenvolvimento dos pequenos estabelecimentos rurais de Três Passos.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Legislativo nº 7 de 2021
Autor: Paulo Sattler
Número de Protocolo: 135
Dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica e dá outras providências.
Matéria lida
6 - Substitutivo nº 1 de 2021
Autor: Paulo Sattler
Altera os §7º e 9º a 15 do artigo 120-A da Lei Orgânica Municipal, para adotar no processo legislativo orçamentário municipal as emedas impositivas por bancada prevista na Emenda Constitucional nº 100, de 25 de junho de 2019.
Matéria lida
7 - Indicação nº 55 de 2021
Autores: Flavio Habitzreiter, Diego Maciel, Edivan Baron, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
Sugere que, em conjunto com representantes do Legislativo Municipal e demais autoridades interessadas, realize agenda com instituições de ensino superior da nossa região, a exemplo da UCEFF, URI, FAHOR, dentre outras, a fim de buscar parcerias visando trazer extensões ou até mesmo campus destas Universidades para o nosso município.
Matéria lida
8 - Indicação nº 56 de 2021
Autores: Luis da Silva, Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Paulo Sattler
Colocação de contêineres, de forma periódica, em locais estratégicos em todos os bairros da cidade.
Matéria lida
9 - Indicação nº 57 de 2021
Autores: Paulo Sattler, Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva
Ajuda de custos, pela Prefeitura, para participação de pilotos trespassenses de Downhill para a Primeira Etapa do Campeonato Gaúcho de Downhill, que acontece na cidade de Nova Prata – RS, nos dias 10 e 11 de julho deste ano.
Matéria lida
10 - Pedido de Providência nº 83 de 2021
Autores: Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
Instalação de faixa de segurança elevada (aos moldes da existente em frente ao IEE Érico Veríssimo) na Avenida Osvaldo Aranha, nas proximidades da EMEI Primeiros Passos e do CIAC/SUS. Tal pedido se dá por solicitação de moradores e comerciantes do local, os quais relatam alta velocidade de veículos em ambos os sentidos da Avenida, colocando em risco todos os que transitam naquele trecho, especialmente as crianças que frequentam a EMEI. Salienta-se ainda, que o fluxo de veículos aumentou consideravelmente na região após a inauguração do CIAC/.SUS
Matéria lida
11 - Pedido de Providência nº 84 de 2021
Autores: Paulo Sattler, Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva
Substituição da caixa de agua da Linha Fiuza, até que seja resolvido o abastecimento de água, conforme pedido anterior.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 23 de 2021
Autores: Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
Requerimento de envio para diversos setores de MOÇÃO DE APOIO À REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Daiana Bald / MDB
Diego Maciel / PT
Edivan Baron / PTB
Flavio Habitzreiter / PTB
Gilmar Maier / PT
Ingomar Sandtner / PSDB
Jair Locatelli / PSDB
João Boll / PP
Luis da Silva / PTB
Osvaldir Urnau / PSDB
Paulo Sattler / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2021
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 126
Autoriza o Poder Executivo criar o programa de incentivo à produção de silagem para alimentação animal no município de Três Passos, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2021
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 127
Autoriza o Poder Executivo criar o programa de incentivo a inseminação artificial de bovinos leiteiros no município de Três Passos e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2021
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 124
Altera a Lei Municipal 3.447, de 1º de julho de 1999, que trata da Criação do Conselho Municipal de Turismo, e revoga as Leis Municipais nº 3924, de 27 de maio de 2005 e nº 5.475, de 25 de junho de 2019.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2021
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 128
Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de um assistente social.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2021
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 129
Altera a Lei Municipal nº 5627, de 25 de maio de 2021, que autoriza a contratação emergencial e temporária de 10 (dez) agente civis de enfrentamento da COVID-19 no âmbito do Município de Três Passos/RS.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 23 de 2021
Autores: Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
Requerimento de envio para diversos setores de MOÇÃO DE APOIO À REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.
Aprovado por unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Osvaldir Urnau
https://youtu.be/b7K5-xeo_Z8

2 - Ingomar Sandtner
https://youtu.be/SVITaeVbwhk

3 - Jair Locatelli
https://youtu.be/oIcPBAyaZBg

4 - Daiana Bald
https://youtu.be/YlIwzK_ytlA

5 - Luis da Silva
https://youtu.be/6luqUfiL88U

6 - Diego Maciel
https://youtu.be/uH5kC2nyb1w

7 - Edivan Baron
https://youtu.be/MaeA-0gLG_w

8 - Paulo Sattler
https://youtu.be/z0ap-gj5V8E

9 - Gilmar Maier
https://youtu.be/T3RQ-TMR3lc

10 - João Boll
https://youtu.be/euJsPpmIYQo




Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Jair Locatelli / PSDB