1 - Veto nº 3 de 2021
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 134
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Veto parcial ao projeto de lei legislativa nº 4/21, o qual institui a Política Municipal de Incentivo à Geração de Energia a partir de Fonte Solar no Município de Três Passos/RS.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2021
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 131
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Institui o Plano Plurianual para o Município de Três Passos para o período de 2022-2025, e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2021
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 132
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público cinco oficineiros.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2021
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 133
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Reestrutura as normas do fundo municipal de apoio ao desenvolvimento dos pequenos estabelecimentos rurais de Três Passos.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Legislativo nº 7 de 2021
Autor: Paulo Sattler
Número de Protocolo: 135
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Dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica e dá outras providências.
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Matéria lida
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6 - Substitutivo nº 1 de 2021
Autor: Paulo Sattler
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Altera os §7º e 9º a 15 do artigo 120-A da Lei Orgânica Municipal, para adotar no processo legislativo orçamentário municipal as emedas impositivas por bancada prevista na Emenda Constitucional nº 100, de 25 de junho de 2019.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 55 de 2021
Autores: Flavio Habitzreiter, Diego Maciel, Edivan Baron, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
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Sugere que, em conjunto com representantes do Legislativo Municipal e demais autoridades interessadas, realize agenda com instituições de ensino superior da nossa região, a exemplo da UCEFF, URI, FAHOR, dentre outras, a fim de buscar parcerias visando trazer extensões ou até mesmo campus destas Universidades para o nosso município.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 56 de 2021
Autores: Luis da Silva, Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Paulo Sattler
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Colocação de contêineres, de forma periódica, em locais estratégicos em todos os bairros da cidade.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 57 de 2021
Autores: Paulo Sattler, Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva
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Ajuda de custos, pela Prefeitura, para participação de pilotos trespassenses de Downhill para a Primeira Etapa do Campeonato Gaúcho de Downhill, que acontece na cidade de Nova Prata – RS, nos dias 10 e 11 de julho deste ano.
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Matéria lida
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10 - Pedido de Providência nº 83 de 2021
Autores: Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
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Instalação de faixa de segurança elevada (aos moldes da existente em frente ao IEE Érico Veríssimo) na Avenida Osvaldo Aranha, nas proximidades da EMEI Primeiros Passos e do CIAC/SUS. Tal pedido se dá por solicitação de moradores e comerciantes do local, os quais relatam alta velocidade de veículos em ambos os sentidos da Avenida, colocando em risco todos os que transitam naquele trecho, especialmente as crianças que frequentam a EMEI. Salienta-se ainda, que o fluxo de veículos aumentou consideravelmente na região após a inauguração do CIAC/.SUS
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Matéria lida
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11 - Pedido de Providência nº 84 de 2021
Autores: Paulo Sattler, Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva
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Substituição da caixa de agua da Linha Fiuza, até que seja resolvido o abastecimento de água, conforme pedido anterior.
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12 - Requerimento nº 23 de 2021
Autores: Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
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Requerimento de envio para diversos setores de MOÇÃO DE APOIO À REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.
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