Matérias do Expediente (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Veto parcial ao projeto de lei legislativa nº 4/21, o qual institui a Política Municipal de Incentivo à Geração de Energia a partir de Fonte Solar no Município de Três Passos/RS.

Institui o Plano Plurianual para o Município de Três Passos para o período de 2022-2025, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público cinco oficineiros.

Reestrutura as normas do fundo municipal de apoio ao desenvolvimento dos pequenos estabelecimentos rurais de Três Passos.

Dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica e dá outras providências.

Altera os §7º e 9º a 15 do artigo 120-A da Lei Orgânica Municipal, para adotar no processo legislativo orçamentário municipal as emedas impositivas por bancada prevista na Emenda Constitucional nº 100, de 25 de junho de 2019.

Sugere que, em conjunto com representantes do Legislativo Municipal e demais autoridades interessadas, realize agenda com instituições de ensino superior da nossa região, a exemplo da UCEFF, URI, FAHOR, dentre outras, a fim de buscar parcerias visando trazer extensões ou até mesmo campus destas Universidades para o nosso município.

Colocação de contêineres, de forma periódica, em locais estratégicos em todos os bairros da cidade.

Ajuda de custos, pela Prefeitura, para participação de pilotos trespassenses de Downhill para a Primeira Etapa do Campeonato Gaúcho de Downhill, que acontece na cidade de Nova Prata – RS, nos dias 10 e 11 de julho deste ano.

Instalação de faixa de segurança elevada (aos moldes da existente em frente ao IEE Érico Veríssimo) na Avenida Osvaldo Aranha, nas proximidades da EMEI Primeiros Passos e do CIAC/SUS. Tal pedido se dá por solicitação de moradores e comerciantes do local, os quais relatam alta velocidade de veículos em ambos os sentidos da Avenida, colocando em risco todos os que transitam naquele trecho, especialmente as crianças que frequentam a EMEI. Salienta-se ainda, que o fluxo de veículos aumentou consideravelmente na região após a inauguração do CIAC/.SUS

Substituição da caixa de agua da Linha Fiuza, até que seja resolvido o abastecimento de água, conforme pedido anterior.

Requerimento de envio para diversos setores de MOÇÃO DE APOIO À REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.